Vereador recorre ao MP para pedir limpeza e segurança no Otto Krakauer

A situação de abandono das dependências do antigo hospital Otto Krakauer, na rua Olavo Bilac, no bairro da Penha, em Passos, motivou uma denúncia apresentada nesta terça-feira ao Ministério Público de Passos. A denúncia foi protocolada pelo vereador Francisco Sena, que apresentou informações sobre a situação de abandono e degradação do imóvel do antigo hospital psiquiátrico, que segundo ele, vem trazendo graves riscos de saúde pública e segurança para os moradores que residem ou transitam próximo ao local.

“O referido imóvel, que pertence à Fundação Beneficente São João da Escócia, foi desativado há vários anos e desde então vem sofrendo com a ação de vândalos, que invadem o local e depredam suas instalações. O abandono do imóvel está causando problemas para a vizinhança, pois virou ponto de concentração de usuários drogas. Além disso, o mato alto e o acúmulo de lixo favorecem a proliferação de insetos e roedores, se tornam ninhos de animais peçonhentos e focos de várias doenças como a dengue, zika, chikungunya, entre outras, colocando em risco a saúde dos moradores vizinhos e das pessoas que transitam pela região”, afirma o vereador na denúncia.

Sena lembrou ainda que o imóvel chegou a ser cogitado pela Prefeitura Municipal de Passos para se tornar um hospital de campanha durante a pandemia da Covid-19 e também um Centro de Atenção Psicossocial, mas esses projetos não se concretizaram. Uma empresa da cidade entrou na justiça para obter a concessão do imóvel, com o objetivo de reativá-lo como um hospital dia psiquiátrico. “O processo, correu na 1ª Vara do Fórum de Passos, requerendo que a Fundação Beneficente São João da Escócia, atual mantenedora do prédio, entregasse as chaves do imóvel a uma empresa de médicos da cidade que foi montada com o objetivo de assumir o hospital. Segundo o advogado da empresa, um documento de cessão de espaço foi assinado em março de 2022 entre a empresa e o então presidente da Fundação São João da Escócia. Mas a fundação não cedeu o imóvel como determinava o contrato. A empresa perdeu o processo na justiça”, revela.

Ainda segundo o vereador, com o impasse, o prédio continua se deteriorando com sinais de abandono na área externa. Portas e portões foram arrombados e janelas destruídas, além do mato alto e muita sujeira. “Diante desse cenário, venho respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que, no exercício de sua função constitucional de defesa dos direitos coletivos e individuais indisponíveis, adote as providências cabíveis para exigir da Fundação Beneficente São João da Escócia que realize a limpeza e a manutenção do imóvel, devido a epidemia de dengue que estamos enfrentando é necessário ações de limpeza no local com urgência, bem como reforce a segurança do local para evitar novas invasões”.

FUNDAÇÃO FAZ ASSEMBLEIA DIA 5

Também nesta terça-feira a Fundação Beneficente São João da Escócia publicou um edital de convocação de seus membros para, em assembleia a ser realizada no próximo dia 5, na sede da Loja Maçônica Deus, Universo e Virtude, deliberar na ordem do dia a destinação de todo o patrimônio da Fundação Beneficente São João da Escócia – incluindo os imóveis do hospital psiquiátrico, no bairro da Penha, e o do antigo recanto geriátrico, às margens da MG 050.

A assembleia faz parte do processo de encerramento das atividades e o cancelamento do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e do Documento Básico de Entrada (DBE) e a doação de patrimônio avaliado em até R$ 15 milhões. O presidente da instituição, Antônio Rodrigues Oliveira Júnior informou recentemente que o processo é acompanhado pelo Ministério Público de Minas Gerais.

A fundação existe desde 1975, quando foi fundado o Hospital Psiquiátrico Otto Krakauer, que foi fechado em 2016 por falta de recursos, e o Recanto Geriátrico, empresa privada que operou entre 1985 e 2019. Para quitar fornecedores e dívidas trabalhistas, uma parte da área do Recanto, que fica na margem esquerda da rodovia MG-050, em direção a Itaú de Minas, foi leiloada, sendo adquirida pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Passos.

Segundo Antônio, a fundação possui dois imóveis que totalizam cerca de 38 mil m² de área, sendo aproximadamente 5 mil m² construída, avaliados entre R$ 12 milhões e R$ 15 milhões, mas que não pode ser negociada porque, como previsto em estatuto, em caso de dissolução, o patrimônio deve ser doado a uma ou mais instituições filantrópicas em atividade no município.

O presidente da fundação também informou que há um débito com o INSS no valor aproximado de R$ 500 mil, e que é permitido vender parte de uma das áreas para quitação. “Resta apenas essa pendência financeira a resolver através da Promotora de Justiça, Cristina Bechara Kallas, que está à frente do processo de dissolução da Fundação, devendo ser concluído nos próximos meses”, explicou.

Sobre a entidade que será beneficiada com o repasse do patrimônio da instituição, Antônio disse que a diretoria já tem vários nomes, mas prefere não revelar quais para evitar especulação e pressão política.

O presidente informou que parte da estrutura física do Recanto Geriátrico de Passos está alugada para os administradores de uma clínica para dependentes químicos. Já a antiga sede do hospital, na rua Olavo Bilac, foi invadida, alvo de furto de móveis e depredação.