TSE aprova as regras para as eleições municipais deste ano

O TRIBUNAL Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (27) as regras para as eleições municipais de 2024 onde serão eleitos prefeitos e vereadores de 5.568 municípios brasileiros. As normas deverão servir de balizamento para partidos e candidatos com foco, principalmente, no combate às fake news e ao avanço das novas tecnologias com uso ilegal da Inteligência Artificial (AI) para a propagação de notícias falsas contra adversários políticos.

AO TODO foram votados e aprovados 11 ítens coletados e organizados por meio de audiências públicas durante o mês de janeiro de 2024. Artistas e influenciadores poderão manifestar suas posições políticas em shows e apresentações, além de seus perfis em redes sociais, desde que de forma voluntária e gratuita.

OUTRA RESOLUÇÃO é a de que partidos políticos passam a ser obrigados a divulgar em suas páginas eletrônica os valores totais dos seus fundos especiais de financiamento de campanha e os critérios para distribuição a candidatas e candidatos.

LULA revoga trecho de Medida Provisória, e desoneração da folha será discutida por meio de projeto de lei no Congresso Nacional; medida frustra os planos da equipe econômica liderada por Fernando Haddad, mas satisfaz o Congresso, com quem o governo tenta evitar atritos

GOVERNO adia por três meses portaria sobre trabalho aos feriados; portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados foi revogado após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar decreto legislativo cancelando a medida

COMISSÃO Especial da Câmara dos Deputados aprova imunidade tributária para entidades religiosas; PEC aprovada na Câmara impede cobrança de tributos na compra de bens e impõe isenção fiscal na contratação de serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços

COMISSÃO do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos; proposta traz regras sobre fabricação, importação e comércio no setor; texto segue para análise do plenário da Casa

RELATOR apresenta plano de trabalho da CPI da Braskem; atividade da Braskem causou afundamento do solo em bairros de Maceió (AL), sobretudo os próximos da Lagoa do Mundaú; cerca de 60 mil pessoas tiveram que desocupar áreas de risco e 15 mil imóveis foram fechados

STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht; ministro Dias Toffoli determinou, em setembro, anulação das provas obtidas na Lava Jato a partir dos sistemas Drousys e My Web Day, formados por dados internos da Odebrecht

MANICÔMIOS judiciários devem ser fechados até 28 de agosto; governos estaduais e prefeituras terão que organizar unidades de saúde e adotar outras providências para acolhimento e tratamento de pessoas em conflito com a lei e que tenham transtorno mental

POLÍCIA FEDERAL investiga possível desvio de recursos da saúde em Maricá (RJ); de acordo com as investigações, prejuízo estimado é de pelo menos R$ 71 milhões; Operação Salus busca obter provas de falha dos mecanismos de controle sobre a atividade pública

POLÍCIA RODOVIÁRIA Federal (PRF) apreende fuzis e carregadores durante ação na BR-280 em Santa Catarina; de acordo com a PRF, o motorista disse que receberia pagamento para transportar as armas de Foz do Iguaçu, no Paraná, até Blumenau, em Santa Catarina

BRASIL já registra metade dos casos de dengue contabilizados em 2023; desde 1º de janeiro de 2024 foram mais de 920 mil diagnósticos da doença, enquanto em todo o ano passado foram 1,6 milhão

PESQUISA da Universidade Federal de Goiás detecta vírus zika e chikungunya em ovos de mosquitos Aedes; no novo mecanismo de transmissão, os ovos eclodem e os novos mosquitos já nascem com o vírus, diferentemente do modo mais conhecido, quando o mosquito pica um ser humano infectado e torna-se apto a contaminar outras pessoas

FIOCRUZ dobra capacidade de produção da vacina contra a febre amarela; nova capacidade vem a partir da autorização da Anvisa, concedida este mês, para a retirada dos antibióticos da fórmula do imunizante e da otimização do processo produtivo do Insumo Farmacêutico Ativo

PAÍS TEM quase 20 mil novos diagnósticos de câncer de pênis em nove anos; a neoplasia maligna de pênis representa 2% dos tipos de câncer em homens no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde; entre 2013 e 2022, 19,9 mil tiveram o diagnóstico; desse total, 5,6 mil tiveram o órgão amputado por causa de complicações da doença

ENCHENTES no Acre deixam 11 mil pessoas sem residência e 17 cidades em estado de emergência; rio que leva o nome do Estado transbordou devido às fortes chuvas que atingem a região e chegou a 16,20 metros nesta terça-feira (27); territórios indígenas também foram afetados

ÁREA queimada no Brasil cresce 248% em relação a janeiro de 2023; foram 287 mil hectares queimados em janeiro de 2023 contra 1,03 milhão de hectares em janeiro de 2024; desse total, 941 hectares (91%) ficam na Amazônia, que foi o bioma mais afetado pelo fogo

NOVO SISTEMA FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira (1°); nova plataforma permite que o empregador utilize o Pix para recolher o FGTS dos trabalhadores

NINGUÉM acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2.693, e prêmio vai a R$ 135 milhões para o sorteio da próxima quinta-feira (29); números sorteados: 11, 29, 44, 45, 46 e 50

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 FURTO de cabos de telecomunicações aumenta 15% em 2023; total de cabos subtraídos subiu de 4,7 milhões de metros em 2022 para 5,4 milhões no ano passado; dados são da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas do setor

PESQUISADORES descobrem fato curioso sobre a evolução do voo de dinossauros; uma nova pesquisa revelou informações valiosas sobre a evolução do voo entre os antigos répteis, especialmente os dinossauros terópodes

NOVA ESPÉCIE é descoberta no fundo do mar; recentemente, o oceano revelou outra incrível surpresa, um espécime completamente distinto foi encontrado: o ‘panda-esqueleto-do-mar japonês’, com somente dois centímetros de comprimento

ESPORTES

COPA DO BRASIL

1ª rodada, jogo único:

Athletic Club 1x0 Volta Redonda

Iguatu 0x0 Juventude

Marcílio Dias 1x3 Vasco

LIBERTADORES: Red Bull Bragantino elimina Águilas Doradas, da Colômbia, nos pênaltis e espera por Botafogo ou Aurora na terceira fase preliminar da Libertadores-2024, a última antes da fase de grupos

COPA OURO Feminina da Concacaf: no último jogo da fase de grupos, a seleção brasileira goleou o Panamá por 5 a 0, em San Diego, e garantiu a primeira colocação no Grupo B da competição, com nove pontos

OSVALDO CUNHA, ex-lateral de Corinthians e São Paulo, morre aos 80 anos; causa da morte do ex-jogador ainda não foi confirmada; ele estava internado no Hospital Humberto Piva, em Pedreira (SP)

TÊNIS: João Fonseca sofre com condições ruins da quadra no ATP Santiago e é eliminado; brasileiro perdeu para o argentino Thiago Tirante por dois sets a zero e foi eliminado em seu segundo desafio no circuito profissional de tênis; Thiago Wild avançou às oitavas

CORTE ARBITRAL do Esporte devolve gerência do skate brasileiro à CBSK; “A CAS considerou que a desfiliação (da World Skate, a federação internacional) agora seria muito prejudicial dentro de todo o trabalho que envolve a preparação olímpica", afirmou em nota a Confederação Brasileira de Skate (CBSk)

PARIS 2024: ingressos para atletismo estarão à venda na próxima semana; provas ocorrerão de 2 a 10 de agosto; as entradas custam a partir de R$ 128; já foram comercializados mais de oito milhões dos 10 milhões de ingressos para a Olimpíada de Paris

NOTÍCIAS INTERNACIONAIS

RÚSSIA diz que suas forças tomaram vila ucraniana perto de Avdiivka; captura de Avdiivka, após meses de combates, foi o ganho mais significativo da Rússia desde que tomou a cidade de Bakhmut em ruínas, em maio passado

ALIADOS europeus e EUA relutam em enviar tropas à Ucrânia após sugestão de Macron; presidente francês lançou a ideia durante uma reunião em Paris, mas risco de escalada da guerra no Leste Europeu pesou

RÚSSIA prende ativista de direitos humanos ganhador do Nobel da Paz; Oleg Orlov, de 70 anos, foi condenado a 2,5 anos de prisão por "desacreditar as Forças Armadas" do país, ao protestar contra a guerra na Ucrânia

ADVOGADO de Alexei Navalny é detido brevemente em Moscou; Vasily Dubkov ajudou mãe do opositor de Vladimir Putin a conseguir liberação do corpo do filho

MILHARES de pessoas abandonam casas na Austrália em meio à ameaça de incêndios; fogo já destruiu seis imóveis, matou animasi e queimou milhares de hectares

QUADRILHA de adolescentes rouba nove carros de luxo em Wisconsin, nos Estados Unidos; polícia conseguiu recuperar sete carros e deter um rapaz de 17 anos, após perseguição com helicóptero

CANADÁ quer responsabilizar plataformas digitais por conteúdo publicado pelos usuários; a proposta ainda prevê a criação de um órgão regulador da internet

DOIS CANDIDATOS mexicanos a prefeito são mortos em questão de horas na mesma cidade; Armando Pérez foi encontrado na noite de segunda-feira (26), enquanto Miguel Ángel Reyes havia sido encontrado poucas horas antes perto do hospital onde trabalhava como médico

HELICÓPTERO cai em área residencial da cidade colombiana de Medellín; autoridades locais afirmaram que ninguém morreu na queda; causas são investigadas

GOVERNO argentino amplia proibição de linguagem neutra; medida já havia sido aplicada anteriormente no Ministério da Defesa, nas Forças Armadas e nos órgãos descentralizados do país

DENGUE: fabricante firma parceria para ampliar produção da vacina; laboratório indiano Biological E. vai produzir 50 milhões de doses da Qdenga por ano; meta é entregar 100 milhões de doses até 2030

INDICADORES FINANCEIROS

Dólar Com: ⬇️ 0,97% R$ 4,93

Euro: ⬇️ 1,0% R$ 5,34

Ibovespa: ⬆️ 1,61% 131.689 pts

Bitcoin: ⬆️ 3,29% R$ 282.173,38

IPCA ⬆️ 0,42% Janeiro de 2024

SELIC ⬆️ 11,25% 31 de Janeiro de 2024

Ouro (grama): ⬇️ R$ 323,47