Subvenções da Prefeitura de Passos serão maiores para associações de animais do que para a Apae

No último dia 11, a Prefeitura de Passos assinou um projeto que abriu crédito adicional especial às secretarias municipais, autorizando a transferência de até R$ 9,581 milhões para Organizações da Sociedade Civil do município. A medida beneficia cerca de 50 entidades, incluindo hospital, sindicatos, associações de moradores, criadores de mangalarga, segurança pública, pastores, entre outras.

O que são subvenções?

As subvenções sociais, no âmbito do interesse público, consistem em transferências de recursos públicos para instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais, como assistência social, médica, cultural ou educacional. O objetivo é garantir a continuidade desses serviços, sem que o governo precise assumi-los diretamente.

Controle

Em teoria, a concessão de subvenções sociais está sujeita a um controle rigoroso, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficaz e para os fins propostos. A concessão é regulamentada por leis federais e municipais, que definem os requisitos e procedimentos para sua obtenção. Além disso, as entidades beneficiadas não podem ter fins lucrativos. Com base na lei municipal, listamos abaixo, em ordem decrescente, as entidades contempladas.

A classificação

Entre as entidades beneficiadas, destaca-se que, no ranking das 10 maiores contempladas, a soma dos valores destinados a duas associações de proteção de animais (R$ 420 mil) e à associação de ministros e pastores (R$ 350 mil) supera o montante direcionado à Apae (R$ 300 mil). Veja o ranking abaixo: