Saúde de Passos perde R$ 607,2 mil que ficou em caixa por 5 anos

O município de Passos perdeu R$ 607,2 mil destinados à implementação do Centro de Atendimento Psicossocial III (Caps 24 horas). Segundo o vereador Francisco Sena (Podemos), a informação foi repassada pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) em resposta a um requerimento. A Secretaria de Saúde de Passos aponta falta de local para instalação da unidade e que tentou prorrogar o prazo para utilização da verba.

O vereador Sena usou a tribuna da Câmara de Passos na última segunda-feira, 24, para denunciar a questão. “A implantação do Caps III (24 horas) é de muita importância para o município de Passos. Desde que assumimos o mandato, em 2021, o município tem prometido que o Caps 24 horas seria instalado. Infelizmente o recurso não foi utilizado pelo município e precisou ser devolvido. O município precisa buscar novos recursos para a instalação do Caps 24 horas. A população não pode ficar prejudicada”, comentou o vereador.

Na resposta enviada ao vereador, a Superintendência Regional de Saúde de Passos (SRS-Passos) informa que os recursos foram devolvidos no dia 7 de novembro de 2022. A verba ficou parada na conta do município por cinco anos.

Recentemente, um grupo de 64 pessoas fez críticas à situação da saúde mental no município. Segundo eles, faltam médicos na rede pública de atendimento e medicamentos na Farmácia Popular e há muitas pessoas que precisam de atendimento. O procurou a presidente da Câmara, Aline Macêdo (PL), que agendou uma audiência pública para tratar do assunto nesta quarta-feira, 26. Até abril, Passos registrou 10 suicídios.

Salum aponta falta de local e que pediu novo prazo à SES

Questionado sobre os motivos da devolução do recurso que viria para a implementação do Caps III e Caps AD III, o secretário de Saúde de Passos, Thiago Agnelo Salum, informou que, conforme a Resolução SES/MG 5735/ 2017, o município recebeu R$240 mil divididos entre: R$50 mil para o Caps III e R$150 mil para o Caps Álcool e Drogas (AD III) e o restante para a residência terapêutica.

“Foram dados três meses para montar o plano a partir da data de recebimento, que foi em 11 de dezembro de 2020, sendo que o restante do recurso foi recebido em 23 de fevereiro de 2021. O plano seria aprovado pelo Estado e depois seria implantado o serviço para após vir o recurso. Porém, após habilitação para manutenção do serviço viria um outro recurso de R$65 mil para o Caps AD 3 e R$50 mil para o Caps 3”, disse Salum.

Ainda conforme o secretário, não foi implantado pois não havia nenhum local que conseguia abrigar os serviços com a estrutura necessária. “Para utilizar a estrutura do extinto Hospital Otto Krakauer, a Fundação Beneficente São João da Escócia não conseguiu apresentar toda documentação legal necessária. Outro ponto é que a implantação implica na manutenção do serviço, o que ficaria bem mais oneroso ao município porque o valor que o Estado iria repassar não atenderia, nem de longe, as necessidades mensais da manutenção, seria apenas 20% do valor necessário”, salientou o secretário.

Salum não era o responsável pela Secretaria de Saúde à época e aponta que o município não tem uma diretoria ou coordenação de saúde mental. Segundo ele, estão sendo criados cargos pela empresa responsável que está fazendo a reestruturação geral do município.

Foram feitos dois pedidos de dilação de prazo devido à chegada do recurso em época de mudança de administração e ainda numa segunda onda da pandemia da covid 19, onde não se tinha tempo para estabelecer cronograma de trabalho e seguia sem local apropriado na época para compor a estrutura, e mesmo assim, o governo estadual não aceitou o pedido de dilatação.

Câmara promove debate sobre saúde mental

A Câmara de Passos realizou, nesta quarta-feira, 26, uma audiência pública para tratar sobre a saúde mental no município. Segundo informações do Legislativo, as representantes do grupo “Viver Bem, Viver Mais” Lohana Cândido e Samantha Resende fizeram uma apresentação com dados de uma pesquisa de opinião realizada sobre o atendimento da saúde mental na cidade de Passos.

O grupo também fez sugestões como a contratação de mais profissionais na área, realização de palestras sobre saúde mental, abrindo espaço para participação da sociedade e com realização de rodas de conversas, leito de acolhimento e suporte psicológico/psiquiátrico na Santa Casa e entre outras sugestões.

O público teve a oportunidade de apresentar sugestões e expressar opiniões sobre a questão. A grande maioria explanou sobre a localidade dos centros de atendimento que são um pouco distante e a sobrecarga da carga horária dos profissionais.

O secretário de saúde, Thiago Salum, disse que todas as sugestões apresentadas pelo grupo e população presente são bem-vindas. De acordo com a Câmara, Salum também afirmou que a secretaria está atenta às demandas apresentadas e que pretende levar a saúde mental para mais perto da comunidade e que está sendo feito uma busca para ofertar mais medicamentos aos que necessitam.

A presidente da Câmara, Aline Macêdo, e os vereadores Mauricio da Silva, Francisco Sena, Gilmara Oliveira, Michael Silveira e Edmilson Amparado também fizeram cobranças e sugestões. Os vereadores presentes pediram que sejam elaboradas as propostas de ações até o mês de maio, e assim agendar uma nova reunião para que essas ações sejam colocadas em práticas o mais rápido possível.

Profissionais da área e coordenadores dos centros de atendimento também estiveram presentes, apresentando o funcionamento das redes e expressando sugestões de melhorias.