Santa Casa de Capitólio faz corte de serviços à comunidade

A Santa Casa de Caridade de Capitólio notificou nesta segunda-feira a Prefeitura de Capitólio que a partir de 1 de novembro vai promover o corte de alguns serviços prestados à municipalidade e devolver para a administração dos serviços de transferência/transporte de pacientes, vai entregar a ambulância de propriedade do município e suspender a realização de exames laboratoriais eletivos.

A Prefeitura foi notificada, ainda, que tendo em vista a ausência de recursos suficientes o atendimento será realizado a partir de 1 de novembro por apenas 1 médico plantonista sendo restrito a casos de urgência/emergência cuja definição cabe ao médico plantonista da ocasião do atendimento.

Segundo o comunicado da diretora executiva da Santa Casa, Gleida Cristina Gomes Araújo, na semana passada, numa reunião realizada entre o Prefeito Municipal de Capitólio, Cristiano Geraldo da Silva,  e a Secretária de Saúde Municipal, Aline Silva Barbosa de Castro, foi informado à Diretoria da Santa Casa de Caridade de Capitólio que o repasse mensal a título de subvenção no valor atual de R$ 330 mil não seria mais honrado. Na reunião, o chefe do Executivo declarou que iria diminuir o valor do repasse mensal para o valor de R$ 180 mil já a partir do mês de outubro.

“O valor mencionado é insuficiente para arcar com os altos custos de todos os serviços de saúde atualmente conveniados, razão pela qual se faz necessário a realização de corte de alguns serviços e sua devolução para a execução do Município tendo em vista a necessidade de adequação aos novos valores repassados a título de subvenção social”, diz a nota.

IMPASSE

Desde a semana passada a Santa Casa de Capitólio e a prefeitura do município enfrentam um impasse em relação a repasse da subvenção para cobrir despesas referentes ao mês de outubro. O convênio firmado para cobrir despesas entre janeiro a setembro de 2.023 custou aos cofres públicos R$ 4 milhões e foi quitado restando uma sobra de R$ 150 mil a ser gasta com despesas hospitalares ao longo do restante do ano, porém em meados deste ano, um aditivo ao convênio equivalente a R$ 990 mil foi aprovado para cobrir as despesas dos meses faltantes de outubro, novembro e dezembro. O restante seria repassado em 3 parcelas de R$ 330 mil.

Contudo, logo em outubro, o prefeito Geraldo Cristiano da Silva, se negou a pagar totalmente os R$ 330 mil alegando crise financeira no município. “Ele, utilizou indevidamente, a sobra de R$ 150 mil que o hospital tem em caixa, os R$ 170 mil repassados pela Câmara Municipal e mais R$ 10 mil da prefeitura para cobrir o total necessário de R$ 330 mil, sendo que isso não fora acordado. O correto seria ele ter depositado em outubro, os R$ 330 mil para cumprir o que reza o aditivo vigente de R$ 990 mil em três vezes, mas infelizmente ele depositou apenas os R$ 180 mil, ficando assim, o restante de R$ 810 mil a serem repassados até o final da vigência contratual. Por isso não sabemos se a Santa Casa vai receber o que  fora previsto e acordado no Convênio vigente”, alertou o Assessor Jurídico do hospital, Paulo Henrique Araújo.

Quarta-feira, dia 18, o prefeito Geraldo Cristiano da Silva e os representantes do hospital se reuniram para encontrar a solução para o problema, e pelo jeito, a crise financeira está instalada na casa de saúde e a população em geral será afetada diretamente. “Ele nos revelou que vai repassar apenas R$ 180 mil para cada um dos dois meses restantes do ano. E os outros R$ 150 mil de sobra que o hospital não tem mais? Quem vai nos socorrer de novembro em diante?”, questiona Araújo.

Já teria ficado antecipado que a partir de novembro, caso o Prefeito não cumpra o acordado no Convênio vigente poderia haver sérios cortes de diversos tipos de serviços essenciais ao povo por falta de dinheiro para pagar funcionários e adquirir insumos. “Não há outra saída. Cumpra-se o repasse referente ao aditivo em novembro e dezembro no valor total previsto, ou o atendimento médico será reduzido de forma drástica”, afirmou Paulo Henrique.

O assessor jurídico lembrou ainda que o restante da dívida da prefeitura com a Santa Casa é de R$ 810 mi. “Esclareço que são duas parcelas mensais do aditivo no valor de R$ 330 cada, mais os R$ 150 que o prefeito pegou antecipado do hospital neste mês para atingir o montante referente a outubro”, explicou.

Recentemente, através de entrevista, Geraldo decretou o corte de gastos a partir deste mês, porém afirmou que os serviços essenciais aos moradores não seriam afetados. Ele citou como exemplos, cortes em horas extras, viagens, além de exigir que os secretários sejam vigilantes e rigorosos quanto aos funcionários que não exerçam suas funções atribuídas.