Queda na arrecadação municipal preocupa legislativo

A queda no orçamento municipal neste e no próximo orçamento municipal de Passos preocupa os vereadores passenses. Na sessão desta semana da Câmara de Passos, repercutiram as informações reveladas na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara pelo diretor de Contabilidade da Prefeitura, Wenderson Garcia Coimbra. A previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias é de que o orçamento municipal caia dos atuais R$ 537 milhões para R$ 468 milhões em 2024.

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Trataram desse tema, no Grande Expediente da sessão da Casa, os vereadores Edmilson Amparado, Michael Silveira e Maurício Silva. O primeiro lembrou que, pelas previsões, a queda representará algo em torno de R$ 70 milhões a menos nos cofres públicos, uma queda de 13% em relação ao deste ano.

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Para o vereador Edmilson Amparado, se o cinto já está apertado para todos os setores, vai ficar 13% mais curto no próximo ano. “O novo secretário de planejamento Deber Luvizoto já vai assumir com esse desafio. O prefeito não vai poder jogar dinheiro para cima e nem brincar de Silvio Santos. Teremos setores do município que vão passar dificuldades. O projeto do orçamento deverá chegar na Casa na próxima semana e já estamos esperando um cobertor curto na época de frio: esperava-se um orçamento de R$ 800 milhões e, pelo que está previsto, ele vai cair pela metade”, afirmou.

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Seu colega Michael Silveira lembrou, também, que o valor das emendas impositivas dos vereadores, calculadas em 1,2% do valor do orçamento, sofrerão o corte e representarão recursos menores para as entidades de assistência que são amparadas com essas emendas. Se confirmada a queda, elas também sofrerão redução de mais de 10%.

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O líder do prefeito na Casa, Maurício Silva, ao confirmar a previsão de queda na arrecadação, afirmou que ela é generalizada em todo o  país como consequência da diminuição de transferências do ICMS, reduzidas pelo Governo federal. Mas manifestou seu otimismo na reversão da arrecadação para os próximos anos. Ele estimou em mais de R$ 1,2 bilhão a receita municipal a partir do funcionamento da fábrica da Heineken – o que vai acontecer somente depois de 2025.

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Em todos os estados brasileiros as leis de diretrizes já apontam, como aconteceu em Passos, redução na arrecadação e, em alguns casos, aumento de até 20% nas despesas. Em Passos, como alertaram alguns vereadores, há que se colocar na conta alguns gastos novos, como o piso da enfermagem, os custos da nova Secretaria de Segurança (incluindo aí a Guarda Municipal) e outros.

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Mas o que preocupa tanto os vereadores quanto os administradores é que 2024 é um ano eleitoral, quando os investimentos são maiores visando uma eleição municipal em outubro. E se a coisa não está boa agora, com o dinheiro em caixa, imagina como será sem a grana para pagar a conta!