Proposta de compensação ambiental da fábrica da Heineken em Passos foi aprovada

A proposta de compensação por intervenção no Bioma Mata Atlântica apresentada no processo de licenciamento da fábrica da Heineken em Passos foi aprovada durante a última reunião da Câmara de Proteção à Biodiversidade (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), depois de realizada uma vistoria presencial no local e elaborado o parecer.

A informação é da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que cuida do processo de licenciamento para a instalação da fábrica da Heineken no município, formalizado em agosto de 2022 com estudos de Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental.

Segundo a Semad, o processo passa agora por análise técnica e jurídica da equipe da Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) da secretaria para elaboração de parecer único, que será apreciado pelos conselheiros da Câmara de Atividades Industrias (CID) do Copam. O processo também aguarda manifestação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural Nacional (Iphan) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).

A cervejaria ainda aguarda a conclusão do processo de licenciamento ambiental para o start definitivo das obras. Conforme a Semad, o projeto da Heineken foi protocolado em agosto e se enquadra na Classe 4, tendo um potencial poluidor de médio e grande porte. Nos impactos à flora da região, o empreendimento vai ser instalado em área com presença de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica. Por esse motivo foi realizada uma vistoria presencial no local por técnicos da Semad na região. Ainda conforme a secretaria de Meio Ambiente, a área de instalação da fábrica está “bastante degradada, coberta em sua maioria por pastagens e agriculturas anuais. Há um fragmento de vegetação nativa para o qual haverá necessidade de supressão vegetal”, diz o posicionamento.

A Heineken já apresentou uma proposta para compensar o corte de vegetação. O termo assinado determinou que a empresa cumpra alguns requisitos na operação do empreendimento. Entre eles está o uso de energia 100% renovável com neutralidade nas emissões de gases de efeito estufa, medida que será implantada pela cervejaria. Também será preciso reduzir e compensar, ao máximo, as emissões que não sejam evitadas.

Todos os resíduos sólidos gerados na fábrica não poderão ser encaminhados para aterros sanitários, devendo ser reaproveitados para reciclagem, além de providenciar o tratamento completo da água utilizada no empreendimento e devolvendo-a aos cursos hídricos em “inteira conformidade com os parâmetros da legislação brasileira”.