Prefeitura prevê queda de quase R$ 50 milhões no orçamento de 2024

A Prefeitura de Passos tem uma estimativa de receitas de R$ 496 milhões para 2024, valor inferior ao Orçamento de 2023, que está estimado em R$ 544 milhões. A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estimou inicialmente o Orçamento do ano que vem em R$ 487 milhões, mas os valores foram corrigidos, conforme debatido na tarde desta quarta-feira, 26, na Câmara Municipal de Passos em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

A audiência para conhecimento do projeto da LDO enviado pelo Executivo reuniu no plenarinho segmentos diversos, sendo bastante concorrida na apresentação de propostas, que poderão ser transformadas em emendas.

O vereador João Serapião, que dirige a Comissão, presidiu o evento. Participaram também os vereadores Alex Bueno, Maurício Silva, Luis Carlos/Dentinho, Edmilson Amparado, Michael Silveira, Francisco Sena e Dirceu Soares. A Prefeitura esteve representada pelos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento.

Segundo Ailton Garcia, da Secretaria de Planejamento, fatores diversos estão impactando a estimativa de receitas menores para o ano que vem, observando que além da reforma tributária os municípios devem  receber menos por mudanças nas alíquotas de impostos dos combustíveis e redução do ICMS de energia elétrica.

O vereador Alex Bueno questionou os motivos da previsão de receitas menores. Na mesma linha, o vereador Maurício Silva questionou o fato do orçamento de 2023 ter números maiores. O vereador Edmilson Amparado destacou a importância da sociedade civil estar presente e poder se manifestar.  O vereador Michael Silveira disse que o orçamento precisa destinar mais recursos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento. Michael argumentou a necessidade também da pasta ser desmembrada, se criando uma secretaria específica para o meio ambiente.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Darlan Kallas, defendeu que o agronegócio tem uma participação de 27,5% no PIB do município e que por isso o orçamento deveria prever maior volume de recursos para o setor. Na mesma linha, o produtor rural Júnior Medeiros afirmou que a grande demanda para o agronegócio são estradas bem conservadas.

O ex-vereador Auro Maia, da Pastoral de Rua, disse que diretrizes precisam olhar de atenção para os moradores em situação de rua. Outro ponto por ele defendido foi a saúde mental, ressaltando que o município precisar destinar maior volume de recursos para os chamados Caps.

O secretário de Meio Ambiente e Agropecuária,  Sebastião Domingos, o Neném da Manoela, reforçou a defesa de maior volume de recursos para a pasta. De acordo com ele, anos recentes têm mostrado uma situação inversa do chamado êxodo rural, afirmando que o número de moradores na roça tem aumentado. Conforme enumerou, o número de propriedades rurais em Passos aumentou em cerca de 1000 unidades.