Prefeitura faz concessão de 25 dos 27 lotes no Distrito Industrial II
Os lotes têm áreas de 500 a 800 metros quadrados cada um deles
Redação
A Prefeitura de Passos, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo abriu edital para a concessão onerosa, de direito real de uso, de 27 terrenos urbanos de domínio público, localizados no Distrito Industrial II. Dos lotes ofertados, 25 tiveram interessados.
De acordo com o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Luiz Alves Souza Junior, os lotes são destinados para micro e pequenas empresas com fins industriais ou não industriais, desde que haja sinergia e complementariedade com as atividades industriais, tendo como objetivo a geração de emprego, o aumento de receitas, a função social da propriedade e o desenvolvimento econômico e sustentável do Município.
Agora o próximo passo é a assinatura do contrato e a apresentação dos documentos exigidos. Posteriormente, os empresários estarão aptos a construírem no Distrito Industrial II.
A concessão será por um período de 10 anos, prorrogável por igual período até o limite de 40 anos, exclusivamente para micro e pequenas empresas com sede no Município de Passos, nos termos do artigo 4º da Lei 4128/2024. O lance mínimo mensal é de R$300. Os lotes têm áreas de 500 a 800 metros quadrados cada um deles.
