Prefeitura de Passos aumenta em 500% verba de publicidade em 2022

A Prefeitura de Passos vai aumentar a sua verba de publicidade em rádios e web TVs em 500% em 2022, em relação ao valor de 2021. A informação consta no Orçamento de 2022 da prefeitura. Em 2021, a prefeitura gastou R$ 167.995,49 com publicidade institucional nestes veículos de comunicação. Já para este ano, o Orçamento prevê gastos de R$ 839.959,34, a serem gastos em 482.572 spots de 30 segundos veiculados e rádios FM, e 5.183 spots  de até 30 segundos para web TV. Desse valor, R$ 599.986,44 (R$ 13,77 por inserção de 30 segundos) são destinados para as emissoras de rádio e R$ 239.972,90 para Web TV (R$ 46,30 por inserção). Ao se tornar pública, a informação teve repercussão principalmente nos que dependem de tratamento de saúde (veja abaixo).

Segundo a prefeitura, o aumento era "necessário". "A reestruturação orçamentária foi necessária para fazer frente à necessidade de informação, orientação e prestação de serviço de interesse público em função da pandemia e outras campanhas de utilidade pública. No ano de 2021, o valor investido foi de quase R$ 170 mil, no período de junho a dezembro, este ano o contrato é de março a dezembro, com o valor de até 840 mil”, informou, por meio de nota.

Ainda segundo a prefeitura, o valor é um teto e, não necessáriamente, será todo gasto. “Este valor estabelece o teto de gastos autorizados por meio do contrato celebrado com as empresas credenciadas. Não há obrigação de gastar todo o valor licitado. Além disso, os serviços e custos serão executados de acordo com a disponibilidade financeira do município, com responsabilidade e transparência, como convém à gestão do dinheiro público”, completou a nota.

A contratação dos espaços será feita pela modalidade de credenciamento, e não via licitação. Questionada se não teme incorrer em irregularidade e infringir legislação vigente que obriga a contratação de agência de publicidade, a administração respondeu que "a modalidade é prevista em lei, e o município vem praticando desde 2019."

“Com o credenciamento, a prefeitura promove um processo democrático de contratação de empresas para a veiculação de publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social e, objetivando seguir os preceitos legais, de transparência e isonomia, demonstrando claramente que não há preferência por A ou B. Buscando uma modalidade menos onerosa, optou-se pela realização de credenciamento de empresas de radiodifusão e eeb TV”, diz a nota.

“Além de ser mais justo, pois contratamos somente o espaço (spot) do meio de comunicação, não temos custos com agência. Todo trabalho é feito pela assessoria de comunicação do município. Caso se realize uma licitação, sob qualquer modalidade, apenas os ouvintes de uma única rádio serão informados sobre as ações, campanhas institucionais educativas e informativas, entre outras, ceifando a desejada publicidade e transparência dos mesmos”, completa nota.

REAÇÃO

Ao tomar conhecimento que a Prefeitura de Passos vai gastar quase R$ 900 mil em publicidade, a reação em redes sociais foi imediata na cidade. Uma cidadã desabafou: “Eu não sou contra o prefeito Diego dar quase 900 mil para publicidade. Eu sou contra é ele dar 10 reais para um paciente sair de Passos à meia noite, como eu saí hoje para fazer tratamento em Campinas, e vou chegar em casa 24 horas depois e ele me dá 10 reais para comer. Falar que não tem dinheiro para a saúde, mas tem 900 mil para enfiar no rabo dos outros... Se ele me pagar metade disso eu vou bater de casa em casa da população de Passos para falar bem dele. Isso é um desaforo muito grande para a população. E eu quero ver a cara dos vereadores que vão aceitar essa situação. Isso é mais do que roubo, é uma ladroagem no bolso do brasileiro, do cidadão passense. Tenha dó, cria vergonha na cara, Diego. Isso é desumano. Cadê você, Maurício, líder desse governo”, afirmou.

A usuária saiu de Passos para fazer tratamento na Unicamp e recebeu R$ 10,00 para se alimentar durante todo o dia.