Passos recebe a maior fatia dos impostos dos pedágios da MG

O município de Passos foi o que recebeu a maior fatia do rateio de R$ 7 milhões e 700 mil da concessionária AB Nascentes das Gerais distribuídos entre os 22 municípios em cujos territórios estão os trechos do Sistema MG-050/BR-491/BR-265. O valor é referente Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) que incide sob o valor das tarifas nas praças de pedágio. Repassado mensalmente, o valor total é dividido entre as cidades proporcionalmente, conforme a participação de limite territorial, ou seja, de acordo com a quilometragem territorial de cada cidade voltada para a rodovia, nos termos da legislação vigente.

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O município de Passos é o que tem o maior trecho concedido, com uma extensão total de 36,9 kms na MG 050. Em segundo vem São Sebastião do Paraíso, que tem 9,6 kms na MG, 4,7 kms na BR 491 e 22,3 kms na BR 265, totalizando 36,6 kms. Depois aparecem Piumhi (33,1 kms), Capitólio (30,7 kms), Pedra do Indaiá (27,7 ksm). Os recursos destinados contribuem para a melhoria e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios. A concessionária não informou o rateio individual de cada município.

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São contempladas com o repasse as cidades de Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso. Em todos estes municípios, os recursos garantidos pelo pagamento deste tributo são administrados pelas próprias gestões municipais e contribuem para melhorar a qualidade de vida dos moradores de cada um deles. A Concessionária iniciou os repasses de ISSQN no ano de 2008 e, no acumulado até 2021, já foram destinados mais de R$ 63 milhões aos 22 municípios no eixo do Sistema MG-050.

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Além dos repasses, a concessionária AB Nascentes das Gerais apresentou avanços na geração de empregos nos últimos anos. Em meio à pandemia da covid-19, somente em 2021, foram gerados 945 empregos (diretos e indiretos). Além de melhorar o tráfego, a segurança dos usuários, o escoamento da produção, a Parceria Público Privada (PPP) com o Governo do Estado de Minas Gerais gerou empregos para os moradores das 22 cidades que margeiam os 371 quilômetros de rodovia do sistema, que liga Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte, a São Sebastião do Paraíso, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo.

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Para o diretor-executivo da AB Nascentes das Gerais, Joselito Rodrigues de Castro, é importante enaltecer os avanços das obras na concessão da rodovia MG-050 que geram os empregos. "Além de oferecer segurança e conforto ao usuário da via, as obras terão um grande alcance de infraestrutura e social, gera empregos e renda. Essas ações na infraestrutura incentivam as forças econômicas da região", afirmou.