Municípios devem assumir os custos de manutenção de hospital

MP sugere que municípios paguem três vezes o valor da tabela SUS para manter hospital psiquiátrico aberto em MG

Municípios devem assumir os custos de manutenção de hospital
Hospital Psiquiátrico Gedor Silveira, em São Sebastião do Paraíso, tem déficit mensal de R$ 300 mil (Divulgação)

A Associação dos Municípios do Médio Rio Grande (Ameg) sugeriu que as cidades com pacientes internados paguem duas vezes o valor da tabela SUS. Já o Ministério Público acredita que o valor ideal seria de três vezes o que é pago pela tabela.

 

A reunião desta terça-feira aconteceu no auditório da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Cerca de 25 prefeitos e outros representantes de municípios da região, da Superintendência Regional de Saúde e do Ministério Público participaram da discussão.

 

"Sabemos que hoje a tabela SUS está por volta de R$ 84 a diária de um paciente e isso não está fechando a conta. Então o consenso entre os prefeitos é que nós paguemos a mais duas tabelas SUS, já com o que o Estado paga e cada município, por cada paciente internado, duas tabelas, então é o consenso que nós estamos tentando chegar nele e fazer com que os prefeitos abracem essa ideia, sendo assim eu acho que consegue suprir e manter o hospital", disse o prefeito de Passos e presidente da Ameg, Diego Oliveira.

 

Referência no estado, a instituição tem uma dívida de mais de R$ 300 mil e pode fechar as portas se nada for feito para mudar esse cenário. A ideia da reunião é mobilizar os prefeitos dos municípios da região para que ajudem o hospital financeiramente, já que muitos pacientes são de cidades vizinhas.

 

Atualmente, Conceição do Rio Verde e Poços de Caldas são os municípios com a maior quantidade de pacientes internados: seis no total. Carmo de Minas, Ouro Fino, Paraisópolis e Pouso Alegre têm cinco pacientes. Alpinópolis tem quatro. Arceburgo, Campanha, Jacutinga, Monte Santo de Minas, Passos e São Sebastião do Paraíso estão com três pacientes internados.

 

Por isso, a proposta da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Paraíso foi para que cada município que possui pacientes internados no Gedor Silveira pague três vezes o valor da tabela SUS, que hoje é de cerca de R$ 80.

 

"Esse déficit mensal que é em média de R$ 300 mil seja custeado com recursos próprios dos municípios, no valor de três vezes a tabela SUS diária. Então somente o município que tivesse paciente internado que custearia esse valor. A ideia é fortalecer essa rede da saúde mental, uma rede que infelizmente é necessária, para atender esses pacientes em surtos. Pacientes que muitas vezes não são ouvidos, são marginalizados e que precisam se reencontrar, muitas vezes serem medicados, para aí sim conseguirem voltar para a sociedade para um tratamento ambulatorial", disse a promotora de Justiça Manuella Ayres Ferreira.

 

Se esse repasse for feito, o superintendente do hospital garante que, a curto prazo, seria possível manter o hospital aberto. "Praticamente equaliza a diferença de valores daquilo que a gente gasta com aquilo que a gente recebe, pelo menos nos mantém estável até as mudanças acontecerem, mas obviamente isso não paga o passivo que a gente carregou, que a gente vem com uma dívida acumulada até significante frente ao faturamento que o Gedor Silveira tem", disse o superintendente do Hospital Gedor Silveira, Jean Marco do Patrocínio.

 

Para o prefeito de Conceição do Rio Verde, que está entre os municípios com a maior quantidade de pacientes internados no Gedor Silveira, se o hospital for fechado, não existe lugar na cidade para abrigar essas pessoas.

 

"Não temos infelizmente e inclusive já tive uma conversar com alguns prefeitos que passam pela mesma situação. Na verdade nós não temos escolha, nós não temos outro lugar para estar mandando, mesmo que a gente não tenha condições, vai ter que achar um meio, economizar em outras áreas e manter esse lugar para que a gente possa ter essa tranquilidade de mandar os pacientes", disse o prefeito de Conceição do Rio Verde, Pedro Paulo (PL).

 

A definição de como cada município deve ajudar vai ficar para a semana que vem. "Ninguém é obrigado, longe disso, a ideia na verdade aqui é que a gente possa conversar, dialogar e chegar a um denominador comum: o que é melhor? nós precisamos do serviço? e se sim o que a gente pode fazer para salvar esse serviço, pra que ele exista", completou a promotora de justiça.

 

Uma nova reunião foi marcada para discutir os repasses ao hospital na próxima terça-feira (12) em Passos.