Municípios devem assumir os custos de manutenção de hospital
MP sugere que municípios paguem três vezes o valor da tabela SUS para manter hospital psiquiátrico aberto em MG
A Associação dos Municípios do Médio Rio Grande (Ameg) sugeriu que as cidades com pacientes internados paguem duas vezes o valor da tabela SUS. Já o Ministério Público acredita que o valor ideal seria de três vezes o que é pago pela tabela.
A reunião desta terça-feira aconteceu no auditório da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Cerca de 25 prefeitos e outros representantes de municípios da região, da Superintendência Regional de Saúde e do Ministério Público participaram da discussão.
"Sabemos que hoje a tabela SUS está por volta de R$ 84 a diária de um paciente e isso não está fechando a conta. Então o consenso entre os prefeitos é que nós paguemos a mais duas tabelas SUS, já com o que o Estado paga e cada município, por cada paciente internado, duas tabelas, então é o consenso que nós estamos tentando chegar nele e fazer com que os prefeitos abracem essa ideia, sendo assim eu acho que consegue suprir e manter o hospital", disse o prefeito de Passos e presidente da Ameg, Diego Oliveira.
Referência no estado, a instituição tem uma dívida de mais de R$ 300 mil e pode fechar as portas se nada for feito para mudar esse cenário. A ideia da reunião é mobilizar os prefeitos dos municípios da região para que ajudem o hospital financeiramente, já que muitos pacientes são de cidades vizinhas.
Atualmente, Conceição do Rio Verde e Poços de Caldas são os municípios com a maior quantidade de pacientes internados: seis no total. Carmo de Minas, Ouro Fino, Paraisópolis e Pouso Alegre têm cinco pacientes. Alpinópolis tem quatro. Arceburgo, Campanha, Jacutinga, Monte Santo de Minas, Passos e São Sebastião do Paraíso estão com três pacientes internados.
Por isso, a proposta da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Paraíso foi para que cada município que possui pacientes internados no Gedor Silveira pague três vezes o valor da tabela SUS, que hoje é de cerca de R$ 80.
"Esse déficit mensal que é em média de R$ 300 mil seja custeado com recursos próprios dos municípios, no valor de três vezes a tabela SUS diária. Então somente o município que tivesse paciente internado que custearia esse valor. A ideia é fortalecer essa rede da saúde mental, uma rede que infelizmente é necessária, para atender esses pacientes em surtos. Pacientes que muitas vezes não são ouvidos, são marginalizados e que precisam se reencontrar, muitas vezes serem medicados, para aí sim conseguirem voltar para a sociedade para um tratamento ambulatorial", disse a promotora de Justiça Manuella Ayres Ferreira.
Se esse repasse for feito, o superintendente do hospital garante que, a curto prazo, seria possível manter o hospital aberto. "Praticamente equaliza a diferença de valores daquilo que a gente gasta com aquilo que a gente recebe, pelo menos nos mantém estável até as mudanças acontecerem, mas obviamente isso não paga o passivo que a gente carregou, que a gente vem com uma dívida acumulada até significante frente ao faturamento que o Gedor Silveira tem", disse o superintendente do Hospital Gedor Silveira, Jean Marco do Patrocínio.
Para o prefeito de Conceição do Rio Verde, que está entre os municípios com a maior quantidade de pacientes internados no Gedor Silveira, se o hospital for fechado, não existe lugar na cidade para abrigar essas pessoas.
"Não temos infelizmente e inclusive já tive uma conversar com alguns prefeitos que passam pela mesma situação. Na verdade nós não temos escolha, nós não temos outro lugar para estar mandando, mesmo que a gente não tenha condições, vai ter que achar um meio, economizar em outras áreas e manter esse lugar para que a gente possa ter essa tranquilidade de mandar os pacientes", disse o prefeito de Conceição do Rio Verde, Pedro Paulo (PL).
A definição de como cada município deve ajudar vai ficar para a semana que vem. "Ninguém é obrigado, longe disso, a ideia na verdade aqui é que a gente possa conversar, dialogar e chegar a um denominador comum: o que é melhor? nós precisamos do serviço? e se sim o que a gente pode fazer para salvar esse serviço, pra que ele exista", completou a promotora de justiça.
Uma nova reunião foi marcada para discutir os repasses ao hospital na próxima terça-feira (12) em Passos.