MP de Passos apura denúncia de irregularidades em pavimentação de 28 ruas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apura denúncias de supostas irregularidades sobre a paralisação em obras de pavimentação de 28 ruas e de entroncamentos da Avenida Sabiá, em Passos. “Foi registrada notícia de fato para avaliar as notícias de má execução do serviço contratado para pavimentação de ruas na cidade de Passos”, disse a promotora de Justiça Glaucia Vasques Maldonado de Jesus.

O vereador Francisco Sena participou de uma reunião virtual com a promotora para tratar do assunto. “Foi uma reunião muito importante com o Ministério Público, que trabalha na defesa dos direitos, dos interesses sociais e coletivos. A promotora, Dra. Glaucia, disse que já está apurando a representação que eu fiz, solicitando apuração nos contratos de asfaltamento das 28 ruas e entroncamentos da Avenida Sabiá. O próximo passo será ouvir a prefeitura e a empresa que assinou os contratos, com a possibilidade de instaurar um inquérito civil público”, disse Francisco, que acionou o MPMG.

“O motivo da representação foi devido a empresa ter recebido o valor de R$ 514.209,17 e abandonado as obras de asfaltamento das ruas. Todo o serviço que foi feito está sendo deteriorado. O município de Passos não pode ficar no prejuízo. Toda segunda-feira essa empresa promete para a prefeitura que vai voltar, mas não volta. É um desrespeito para com a prefeitura e para com a população passense. As pessoas que moram nestes locais estão sofrendo com barro e poeira”, complementou o vereador.

Licitadas em dezembro de 2021, as obras eram para ter sido iniciadas no dia 14 de março, quando o prefeito Diego Oliveira assinou a ordem de serviço, mas houve um atraso da empresa para iniciar as obras e a prefeitura precisou fazer uma notificação no dia 30 de março de 2022, tendo início as obras somente no mês de abril, e foram paralisadas no final do mês de agosto. Segundo a secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Clélia Rosa, a empresa vencedora do certame, Unibase Construção e Pavimentação Eireli, devia retomar primeiro as obras de asfaltamento de entroncamentos de vias com a avenida Sabiá, e, depois, das 28 ruas. Mas, nem homens e nem máquinas estão na cidade.

Após aditivos de cerca de R$2 milhões nos contratos, realizados no mês de agosto, e paralisação de cerca de quatro meses, as obras de pavimentação de 28 ruas e entroncamentos em Passos ainda não foram retomadas.

Por meio da assessoria de imprensa, o prefeito Diego Oliveira informa que “assim como toda população, está ansioso para a realização das obras de asfaltamento de 28 ruas da cidade e também de três ruas que fazem entroncamento com a Avenida Sabiá. Por parte da administração municipal todo o processo foi feito de maneira correta, com licitação, tendo sido vencedora nos dois certames a empresa Unibase Construção e Pavimentação Eireli. Contudo, face ao momento inflacionário que vive o país, atendendo à necessidade apresentada pela empresa contratada nos dois objetos, foram realizados aditivos para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. De modo que o município está trabalhando para que o serviço seja realizado o mais breve possível”. “Por parte da prefeitura, tudo está em acordo. Esperamos que a empresa cumpra seu compromisso feito com a administração municipal de Passos”, disse o prefeito.

A Unibase foi procurada por telefone ontem pela reportagem, mas a pessoa que atendeu informou que a imprensa deveria tratar diretamente com a prefeitura.