Ministério Público pede impugnação da prestação de contas de Aline Macedo

O Ministério Público Eleitoral de Passos, através de seu titular Paulo Frank Pinto Júnior, ofereceu ação de impugnação de contas da vereadora Aline Gomes Macedo, que no último pleito eleitoral de Passos recebeu 3.014 votos – sendo a candidata mais votada no pleito deste ano.

O MP relata que  a confrontação da prestação de contas com os elementos informativos arregimentados no Procedimento Investigatório Criminal, que tramita no Ministério Público Eleitoral para apuração de crimes de corrupção e coação eleitoral pela impugnada, revelou que, “no decorrer da campanha, ela captou e utilizou recursos de fonte vedada (pessoas jurídicas) e de origem não identificada, realizou gastos ilícitos de recursos e valeu-se amplamente de contabilidade oculta, ou seja, da famigerada prática do “caixa 2””.

Na peça, o MP argumenta que, segundo se apurou, a impugnada, por intermédio de seu irmão Aluisio Gomes Macedo, utilizou em sua campanha eleitoral uma caminhonete Mitsubishi L200 Triton Outdoor, placa GBD-3F04, Guatapará-SP, cor preta, pertencente à empresa Mogiana Minérios Ltda. Pior, a Impugnada ainda se valeu do referido veículo para o derramamento de santinhos no dia da eleição, fato que acabou flagrado pela Polícia Militar.  A extração de dados do aparelho celular Samsung_SM-S911B, apreendido com Aluisio, revelou ainda que referida caminhonete também foi utilizada durante a campanha para o transporte de material de propaganda.  Apurou-se ainda que, por intermédio de seu irmão, a impugnada captou e utilizou, em sua campanha eleitoral, recursos de empresas relacionadas à construção civil. A extração de dados do aparelho celular Samsung_SM-S911B, apreendido com Aluisio, revelou mensagens trocadas entre este e a impugnada, nos dias 06 e 07/09/24, que comprovam a captação de dois cheques de titularidade das empresas Portão Com de Esquadrias e Materiais de Construção Ltda e Rosiris dos Santos Coelho-ME, nominais às empresas Mineração Colorado e TJ Ribeirão Preto Materiais Para Acabamento Eirele-ME, recebidos. Revelou ainda que referidos cheques, no valor total de R$11.237,00, foram utilizados para pagamento de despesas com material impresso de campanha (Santinho, Santão e Cartão), contratados pela Nova Gráfica e Editora de Batatais”.

No pedido de impugnação, o MP anexa trechos de mensagens e conversas entre os envolvidos na campanha da vereadora e, por fim, o MP Eleitoral requer da Justiça Eleitoral que seja a presente Impugnação recebida e juntada aos autos da prestação de contas; que seja a impugnada notificado, com cópia desta impugnação e dos documentos que a acompanham, a se manifestar em 3 dias; que sejam as contas da impugnada finalmente desaprovadas cientificando-se o MPE para as providências pertinentes. Pede, ainda que seja determinado o recolhimento, em favor do Tesouro Nacional, da importância equivalente aos valores recebidos de fonte vedada ou de origem não identificada.