Licença da Heineken em Passos deve ser avaliada nas próximas semanas

O planejamento da implantação da fábrica da Heineken em Passos vai ser avaliado pela Câmara de Proteção da Biodiversidade (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nas próximas semanas. A cervejaria ainda aguarda a conclusão do processo de licenciamento ambiental para o start definitivo das obras na área escolhida.

Os principais entraves estão relacionados ao volume de água que vai ser necessário para abastecer o empreendimento – 475 mil litros por hora -, e compensações para mitigar os impactos de cortes de vegetação que precisarão ocorrer no bioma Mata Atlântica.

Segundo apurou o jornal “O Tempo”, de Belo Horizonte, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que o projeto da Heineken foi protocolado em agosto e se enquadra na Classe 4, tendo um potencial poluidor de médio e grande porte. A pasta informou que a captação da água a ser utilizada pela cervejaria vai ocorrer no Rio Grande, principal manancial para o abastecimento público da região. O volume total, de acordo com o informado pela empresa à Semad, vai ser de 475 mil metros cúbicos por hora.

Na conversão para litros, o valor total chega a 11,4 milhões em único dia. No entanto, conforme a secretaria, a vazão na área em que será feita a captação no rio é “160.000 vezes maior que a necessária para a fábrica, não havendo, portanto, risco de desabastecimento na região”, argumentou a Semad sem informar qual o valor exato de vazão no trecho.

Conforme a Prefeitura de Passos, a captação de água pela empresa vai ser feita antes da Usina Hidrelétrica de Mascarenhas de Moraes. A projeção é de que a cada três litros de água retirados do rio, um vai virar cerveja e os dois restantes vão retornar ao manancial devidamente tratados

Nos impactos à flora da região, o empreendimento vai ser instalado em área com presença de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica. Por esse motivo foi realizada uma vistoria presencial no local por técnicos da Semad na região. Ainda conforme a secretaria de Meio Ambiente, a área de instalação da fábrica está “bastante degradada, coberta em sua maioria por pastagens e agriculturas anuais. Há um fragmento de vegetação nativa para o qual haverá necessidade de supressão vegetal”, diz o posicionamento.

“Todos os impactos ambientais serão avaliados ao longo do processo e comporão o Parecer Único a ser avaliado pela Câmara de Atividades Industriais (CID) do Copam”, acrescentou a Semad.

COMPENSAÇÃO

A Heineken já apresentou uma proposta para compensar o corte de vegetação. Em abril, durante o evento que anunciou a instalação da fábrica em Passos, a Heineken assinou um Termo de Compromisso Ambiental com os Ministérios Públicos Estadual e Federal. A medida foi adotada após o imbróglio que resultou na desistência da empresa em instalar-se em Pedro Leopoldo, na Grande BH.

O então projeto para instalação da fábrica da Heineken na cidade da Grande BH, segundo avaliação de ambientalistas e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), poderia resultar danos às cavidades do sítio arqueológico de Lapa Vermelha e à Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa.

O termo assinado determinou que a empresa cumpra alguns requisitos na operação do empreendimento. Entre eles está o uso de energia 100% renovável com neutralidade nas emissões de gases de efeito estufa, medida que será implantada pela cervejaria. Também será preciso reduzir e compensar, ao máximo, as emissões que não sejam evitadas.

Todos os resíduos sólidos gerados na fábrica não poderão ser encaminhados para aterros sanitários, devendo ser reaproveitados para reciclagem, além de providenciar o tratamento completo da água utilizada no empreendimento e devolvendo-a aos cursos hídricos em “inteira conformidade com os parâmetros da legislação brasileira”.

O prefeito de Passos, Diego Oliveira, citou que algumas atividades já estão sendo realizadas no terreno. “O que não depende de licenciamento eles já estão trabalhando. Acredito que agora no começo de outubro já tenha o licenciamento”, disse.