Justiça de Passos suspende concurso para a Guarda Municipal

A Justiça suspendeu liminarmente o concurso feito pela prefeitura para a Guarda Municipal de Passos (MG). As provas foram realizadas em março deste ano. O pedido de anulação foi feito por um dos participantes, que alegou modificação no edital após a primeira fase.

O concurso disponibilizou 50 vagas com salários de até R$ 3 mil. Das oportunidades, 5 eram direcionadas para pessoas com deficiência (PcD) e 10 reservadas para candidatos negros e pardos.

A decisão da suspensão é da juíza Patrícia Maria Oliveira Leite, titular da 3ª vara cível da comarca de Passos. A liminar cabe recurso.

A prefeitura informou que receber a notificação na tarde desta terça-feira (7) e vai recorrer da decisão.

A prova aconteceu em março, mas os resultados da primeira etapa foram publicados no dia 9 de abril deste ano. A convocação para a segunda etapa seria, inicialmente, de seis vezes o número de vagas para o cargo, ou seja, os 300 primeiros colocados considerando ampla concorrência, negros e PNE.

A convocação para a segunda etapa seria no dia 15 de abril, porém, em 17 de abril, a prefeitura retificou o edital, autorizando a convocação de todos os candidatos classificados na primeira etapa para participar do teste de aptidão física.

Diferente do que dizia no edital original, todos os que acertaram 50% da prova foram convocados e, com isso, quem estava eliminado foi classificado.

No dia 19 de abril, a Prefeitura de Passos emitiu comunicado informando que, embora não fosse responsável pelos critérios técnicos de realização do concurso, estava acompanhando os desdobramentos do certame, por meio de uma comissão.

O concurso foi realizado pela empresa IBPG. Em nota publicada no dia 19 de abril, o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa disse que, após análise sobre o quantitativo de candidatos suficientes para seguirem nas demais etapas do concurso, definiu pela convocação de todos os aprovados na primeira etapa.

"Haja vista que esta segunda fase poderá ocorrer um volume alto de reprovação, sendo que na etapa subsequente, do teste psicológico, que também considera-se como uma que reprova muito, conforme verificado em experiências anteriores. Esclarecemos que o objetivo de alterar o quantitativo de candidatos convocados para a etapa da prova de capacidade física visa estritamente garantir que pelo menos 300 (trezentos) candidatos sejam aprovados para as etapas seguintes. Diante disso, optou-se pela retificação do edital, convocando para o teste físico todos."

A terceira etapa do concurso está suspensa até que seja dada uma sentença. A prova psicológica está prevista para acontecer em 11 de maio.