Juiz marca audiência para debater mau cheiro atribuído a frigorífico
Em Passos moradores recorreram à justiça contra a poluição, mas o MP mandou arquivar o inquérito
Redação
Uma audiência de conciliação foi marcada para 10 de abril, pelo juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, para discutir ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o Frigorífico JBS S/A, em Campo Grande. O caso envolve denúncias de mau cheiro na região da saída para Aquidauana, atribuído às atividades da empresa. É o mesmo problema que se verifica em Passos, com a poluição atribuída ao frigorífico existente na MG 050.
O MP de Campo Grande pede, em caráter liminar, a instalação de corrente arbórea em 60 dias para conter odores, além de cercas de proteção e revisão do sistema de exaustão. A JBS nega ser a fonte do mau cheiro, alega que já adota medidas de controle ambiental e aponta a existência de outros empreendimentos na região, como curtume e estação de tratamento de esgoto.
A empresa apresentou documentação do Imasul atestando que seus monitoramentos estão dentro dos parâmetros legais.
Na ação, o MP aponta vários aspectos ambientais, com destaque para o mau odor, situação que vinha sendo investigada por meio de inquérito civil, com a realização, inclusive, de perícia por técnicos da instituição. Centenas de páginas do inquérito acompanham a petição inicial da ACP.
Foi pedida liminar para que a empresa, que abate bovinos, instale, em 60 dias, corrente arbórea que ajude a conter os odores. Há árvores, mas na petição, o MP aponta que existes pontos falhos, citando os lados leste e oeste da cortina; no mesmo prazo instale cercas para impedir acesso de pessoas que possam prejudicar o crescimento de mudas; revisar o “sistema de exaustão do setor de subprodutos (sistema de ventilação interna, sistema de tubulação dos gases, filtros e sistema lavador de gases gerados na produção de farinha base para ração animal)” para verificar se há falhas no funcionamento.
EM PASSOS
Iniciativa parecida foi tentada em Passos numa luta contra a poluição do ar. Prova disso é o inquérito civil nº MPMG-0479.21.001379-9, instaurado em fevereiro de 2022, para apurar a denúncia contra o frigorífico da Seara Alimentos (do grupo JBS) e a Granja Ludmila.
Foram autores da ação a Associação dos Moradores do Bairro Novo Mundo, Associação dos Proprietários do Condomínio das Nações, Associação dos Proprietários do Condomínio Monte Belo e a Associação dos Proprietários do Condomínio Vale Verde. A empresa mantém o frigorífico no trecho Passos/Furnas e uma fábrica de ração no trecho Passos/Itaú, na MG 050.
Mas em abril de 2023 a promotora Glaucia Vasques Maldonado de Jesus promoveu o arquivamento do inquérito civil, “diante da regularização ambiental das empresas, com emissão de laudos que atestam a viabilidade dos sistemas de filtragem de gazes produzidos” (veja decisão abaixo)
No ano passado o assunto também chegou a ter repercussão nas reuniões da Câmara de Passos, quando a JBS chegou a assegurar para alguns vereadores que seriam instalados equipamentos.
No mês passado, ao voltar a repercutir o problema, a vereadora Isabel Ribeiro ocupou a tribuna no grande expediente e defendeu a necessidade da Câmara se reunir com a empresa para buscar uma solução da poluição que é sentida por parte da cidade, principalmente nos fins da tarde.
