Hélvio e Renato – por que Passos continua perdendo verbas estaduais e federais?
Município perde verbas governamentais por falta da elaboração correta de projetos ou pela renúncia da oferta de programas ou financiamentos
Duas visões diferentes sobre um mesmo assunto para você formar a sua opinião:
Nas últimas semanas o município de Passos voltou a perder verbas governamentais por falta da elaboração correta de projetos ou pela renúncia pura e simples da oferta de programas ou financiamentos estaduais ou federais. As duas últimas foram direcionadas para o esporte e a montagem de um laboratório na Uemg (que foi montado e já funciona na unidade de Frutal). Na administração passada o volume de recursos que deixou de ser aplicado somou algumas dezenas de milhões; na área de saúde, por exemplo, não se consegue incluir o município na gestão plena do SUS e perde-se recursos para uma melhor assistência ao cidadão. Diante dessa constatação, convidamos dois pré-candidatos a deputado federal – Hélvio Maia e Renanto Andrade – e a eles perguntamos:
Na sua opinião, por que Passos continua perdendo verbas estaduais e federais?
A estrutura administrativa municipal está sem capacidade para fazer a gestão desses programas e projetos?
Quais as providências que devem ser tomadas para uma atuação junto aos governos estadual e federal e aos deputados e senadores?
HÉLVIO MAIA responde: Todos sabemos que existem recursos no governo federal, carimbados para determinados programas. É sabido também que boa parte desses recursos, que devem ser executados pelos municípios, são devolvidos por incapacidade destes em elaborar projetos corretamente o que é um absurdo.
No caso de Passos, embora a Prefeitura tenha uma folha de pagamentos onerosa, desconheço a existência de um setor especializado em elaborar tais projetos o que fez com que a cidade perdesse inúmeros recursos de convênio, prejudicando muito a população. Por outro lado, as medidas para melhorar isto são muito tímidas porque um simples curso de algumas horas não capacita convenientemente.
O deputado, ao destinar emendas ou conseguir recursos governamentais, tem todo o interesse que estas verbas se transformem em benefícios e eu não tenho expectativa que essa deficiência das prefeituras em elaborar projetos sejam corrigidas em curto prazo.
Se eleito deputado, vou compor minha assessoria de forma a apresentar resultados pelo benefício de meus representados, ou seja, por Minas Gerais e suas cidades. Dentre as nomeações eminentemente técnicas que farei, pretendo criar em meu gabinete uma célula de assessoramento aos municípios para orientar e elaborar projetos, capacitando, revisando e corrigindo previamente as peças elaboradas a fim de suprir essas deficiências e mais que isso. Agilizando o fluxo de dinheiro entre a União e as cidades.
Se somarmos o montante de recursos devolvidos, somente em Passos, chegaremos a uma cifra que beira o inacreditável e nem isso despertou nos gestores medidas efetivas para corrigir o problema. Os recursos são devolvidos, a população perde e o deputado vê seu trabalho se perder também. Como deputado quero não apenas conseguir os recursos, mas serei o facilitador de sua aprovação e na certa conseguiremos resultados positivos.
RENATO ANDRADE responde: Durante os meus mandatos como Deputado Federal, pude verificar que existe uma enorme lacuna nas administrações municipais como um todo, no que diz respeito a capacidade de desenvolver projetos, ressalto aqui que, para que nós parlamentares, possamos “garimpar” recursos junto aos ministérios no Governo Federal, se faz necessária a apresentação de um projeto bem elaborado e que atenda aos requisitos da legislação federal.
Foram várias as vezes que chamei a atenção de Prefeitos para que capacitassem uma equipe multidisciplinar dentro de seus governos municipais, equipe essa que estaria apta a desenvolver, elaborar, e após conseguirmos as verbas, acompanhar os projetos.
Volto a bater nessa tecla, a falta de capacitação de servidores para a elaboração de projetos, é um gargalo na maioria das administrações, junto a isso, e não menos preocupante, temos a falta de vontade política, ou seja, a verba já se encontrar disponível e ser perdida e ou devolvida, isso, é inadmissível, isso demonstra falta de capacidade de gestão, e, acima de tudo, falta de vontade política, o que, diga-se de passagem, não é permitido a quem ocupa uma chefia de Poder, seja ele qual for.