Fundação destina imóveis do Otto Krakauer e do Recanto Geriátrico para a Santa Casa
Imóveis doados representam quase toda a atual área da Santa Casa em Passos
Ézio Santos
Com uma assembleia realizada na semana passada, a Fundação São João da Escócia concluiu o processo de sua extinção e decidiu destinar para a Santa Casa de Misericórdia de Passos todo o seu patrimônio, com destaque para o imóvel do antigo Hospital Otto Krakauer, no bairro da Penha, e o Recanto Geriátrico, às margens da rodovia MG 050.
O prédio do antigo hospital psiquiátrico tem aproximadamente 6 mil m² e foi construído numa área de 12.745 m² doada por Otto Krakauer no bairro Penha, sendo inaugurado em 14 de maio de 1975. Encerrou as atividades em novembro de 2016. A unidade era referência para 115 municípios e fechou as portas por causa da falta de recursos para manter os atendimentos. Na época, a unidade de saúde possuía 22 internos e tinha gastos mensais de R$ 200 mil.
O Hospital Psiquiátrico Otto Krakauer era mantido pela Fundação Beneficente São João da Escócia, da Loja Maçônica Deus, Universo e Virtude. Tinha capacidade para 156 leitos e recebia recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento médico 24h, oficinas de terapia ocupacional, acompanhamento de psiquiatras e psicólogos, além das refeições. Os pacientes eram principalmente pessoas com transtornos mentais e dependência química. Já o imóvel do Recanto Geriátrico está situado no Km 361 da MG 050 (entre Passos e Itaú de Minas), numa área aproximada de 25 mil metros, com uma boa estrutura de área construída.
A doação das áreas ocorreu depois que o Ministério Público Estadual acompanhou a extinção da fundação mantenedora. Depois de cinco assembleias da diretoria, chegou-se ao consenso de que a Santa Casa de Misericórdia de Passos será a beneficiada com duas áreas separadas e que totalizam 37 mil m². Para se ter uma ideia do patrimônio a ser recebido, se somadas as áreas do Otto Krakauer e do Recanto ele chega a ser maior do que as atuais dependências da Santa Casa.
O motivo da escolha
“Nós acreditamos que a Santa Casa é a única instituição capaz de administrar com toda a segurança as áreas da Fundação, que infelizmente vai fechar as portas definitivamente. Também, como prevê o estatuto, em caso de extinção, a preferência da destinação é para uma organização que tenha experiência no cunho filantrópico, como o próprio nome diz: misericórdia e do ramo da área de saúde, como era o Hospital Otto Krakauer”, explicou o presidente da fundação, Antônio Rodrigues de Oliveira Júnior.
Em 2013, iniciou-se a crise financeira na fundação por causa do corte de recursos do governo federal através do SUS, mais a dívida com funcionários e fornecedores, perdurando até 2016, quando o hospital encerrou suas atividades. Passados três anos, foi a vez do fechamento do recanto geriátrico, que também era gerido pela FBSJE.
Para se livrar definitivamente dos compromissos da dívida trabalhista, foi necessário que a justiça determinasse o leilão da metade da área de 50 mil m² na margem da rodovia. O Sindicato dos Produtores Rurais ofertou o maior preço pela gleba judicializada que ainda não foi edificada. A sede do recanto geriátrico está alugada para uma clínica de recuperação de dependentes químicos.
Sobre o processo de extinção da FBSJE, que inclui a baixa do CNPJ e destinação de seu patrimônio, existe a participação obrigatória do Ministério Público (PM) com atuação perante a Promotoria de Justiça de Fundações e Alianças Intersetoriais.
“Tudo está caminhando bem. Acredito que na próxima semana o MP já terá em mãos toda a documentação necessária para análise da extinção da Fundação e da destinação do seu patrimônio, o que já fora decidido pelos membros da Fundação, em sucessivas reuniões extraordinárias realizadas para tal finalidade. Todos os aspectos legais e formais serão avaliados, de forma a se fazer cumprir o estatuto e legislação aplicáveis”, expressou a promotora de Justiça, Cristina Bechara Kallas.
Dívida será assumida pela Santa Casa
O superintendente Geral da Santa Casa, Daniel Porto Soares, disse ontem, 31, estar bastante satisfeito com a diretoria da Fundação por ter escolhido o hospital para ficar com o patrimônio imóvel, mas ressaltou que aumentou a responsabilidade no sentido de usufruí-lo.
“Por hora, só temos a certeza de que as duas áreas são da Santa Casa, contudo nada de concreto sobre como aproveitá-las da melhor forma possível. Ainda demora um pouco até reunirmos com os profissionais de cada área do hospital para depois tomarmos a decisão”, ressaltou.
O dirigente comentou ainda que FBSJE deixou um passivo relacionado a tributos não recolhidos junto ao INSS de aproximadamente R$ 350 mil.
“Diante de tudo que vamos receber, temos de aceitar a contrapartida. A Santa Casa foi privilegiada com as doações, porém volta a dizer: não posso adiantar nada termo de uso dos bens, porque depende de projetos e captação de recurso para ao menos revitalizar o prédio Hospital Otto, que está totalmente depredado, restando apenas paredes e lajes, além das grades frontais. Temos de agir com raciocínio diante da situação que nos exige equilíbrio, porque vamos envolver como um todo, a comunidade passense”, afirmou.
