Empresários de Passos tentaram fraudar licitação da Prefeitura

A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio de Delegacia de Fraudes de São Sebastião do Paraíso, concluiu investigação que apurou tentativa de fraude à licitação que ocorreu em processo licitatório promovido pela prefeitura em 2023. Três empresários, dois deles de Passos, que concorriam ao pregão foram indiciados.

Os fatos ocorreram no dia 26 de outubro, quando os concorrentes do processo licitatório foram convocados para apresentarem os lances na prefeitura. O certame visava aquisição de mobiliários para o Município. Durante a sessão, a servidora pública responsável pelo pregão foi comunicada por um dos concorrentes que alguns licitantes estavam combinando os preços a serem ofertados como lance. Um áudio contendo a conversa entre os suspeitos foi gravado pelo empresário.

Os servidores municipais verificaram indícios de fraude, acionaram a Polícia Militar para registro da ocorrência e suspenderam o processo licitatório imediatamente. Dois dos três acusados são do município de Passos e o terceiro suspeito também reside na região, contudo, não teve a cidade de origem revelada. Eles têm idades entre 27 e 40 anos.

Naquela data, a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Paraíso instaurou inquérito policial para investigar o caso. Segundo o delegado Rafael Gomes, responsável pela Delegacia de Fraudes, foi apreendido o áudio de uma gravação na qual dois licitantes ajustam os preços que pretendiam oferecer em cada produto objeto da licitação, visando que todos pudessem vencer o certame em relação a um respectivo produto. Ainda segundo o delegado, também foi apreendido na posse de um dos homens uma lista dos produtos que seriam comprados pela Prefeitura, com anotações manuscritas indicando qual empresa deveria vencer em relação ao respectivo item.

Na ocasião, os suspeitos se defenderam, negando a existência de qualquer conluio entre eles que objetivasse a prática de ato irregular no certame. Um deles declarou, também, que estava apenas entregando ao outro a listagem que este havia esquecido na mesa do restaurante em que almoçara. O comparsa corroborou com a versão, complementando que as anotações da lista eram apenas para especificar outros concorrentes que tinham condições de apresentar melhores propostas que inviabilizavam a ele competir.

Após análise do áudio e dos documentos apreendidos, bem como colhidos depoimentos de testemunhas e dos suspeitos, os três empresários foram indiciados pelo crime de tentativa de frustração do caráter competitivo de licitação, cuja pena máxima pode chegar a oito anos de reclusão. O inquérito policial foi encaminhado ao Juízo da Comarca de São Sebastião do Paraíso.