Em fevereiro de 1998 o Brasil ganhava uma lei Crimes Ambientais

A MÚSICA DO DIA

Há 25 anos, em 12 de fevereiro de 2000, morreu Charles Schulz, pai de Charlie Brown. A música do dia é ‘Lugar ao Sol’, de autoria de Chorão e Marcão, com o grupo Charlie Brown Jr.

Em fevereiro de 1998 o Brasil ganha uma lei Crimes Ambientais

Lei foi sancionada para tentar coibir os crimes contra o meio ambiente (Reprodução)

A lei dos crimes ambientais Lei 9.605/98, foi sancionada em 12 de fevereiro de 1998. Por meio dela crimes envolvendo a flora, fauna, recursos naturais e patrimônios culturais sofrem uma punição. No Brasil, práticas que causam um dano ao ecossistema estão aumentando constantemente, por meio deste artigo evidenciaremos a penalidade para estas práticas e o impacto das mesmas.

Com base nos acontecimentos do derramamento de petróleo na costa brasileira, temos um exemplo de crime contra a fauna, onde milhares de indivíduos das mais diversificadas espécies marinhas foram afetadas, outro exemplo de crime envolvendo a fauna é a venda de animais silvestres que foram retirados de seu habitat original, algo que infelizmente ocorre com uma grande frequência, até mesmo nos grandes centros urbanos estes traficantes acabam impactando a procriação do espécime com suas ações, podendo pegar de um a três anos de reclusão, sendo também passível de multas.

No ano de 2020 os crimes envolvendo a flora intensificaram-se, nas áreas pantaneiras e amazônicas. No pantanal as queimadas feitas por agricultores alastram-se e ficam fora do controle, estes eventos comprometem boa parte deste bioma, e acaba impactando também a fauna. Na região amazônica além das queimadas para plantio de monoculturas ou criação de gado, outro fator que é a derrubada ilegal de árvores deve ser levado em conta, além de um crime a fauna e flora os povos indígenas são afetados pois ali nestes ambientes encontram recursos vitais para sua existência, a reclusão por estes atos variam de um a três anos podendo existir também uma multa.

OUTROS EVENTOS HISTÓRICOS DO DIA

-1404: O professor italiano Galeazzo di Santa Sophie realizou a primeira autópsia post-mortem para fins de ensino e demonstração no Heiligen-Geist Spital em Viena

-1541: Santiago, no Chile, é fundada por Pedro de Valdivia, um militar e conquistador espanhol

-1832: O Equador anexa as Ilhas Galápagos

-1935: USS Macon, um dos dois maiores dirigíveis cheio de hélio já criados, cai no Oceano Pacífico, na costa da Califórnia e afunda

-1961: A União Soviética lança a sonda espacial Venera 1 em direção a Vênus

-2002: Um Tupolev Tu-154 da Iran Airtour cai nas montanhas fora de Corramabade, Irã, enquanto pousava no aeroporto de Corramabade, matando as 119 pessoas a bordo

-2019: A República da Macedônia muda seu nome para República da Macedônia do Norte após o Acordo de Prespa entrar em vigor e encerra disputa de 27 anos com a Grécia

DATAS COMEMORATIVAS

Dia de Darwin

Dia Internacional contra o Uso de Crianças-Soldado

Dia de Santa Eulália de Barcelona.

Dia de Santa Humbelina.

Dia de Santa Marina.

Dia de São Reginaldo de Orleans.

Dia de Santo Etevaldo.

Dia de Santo Antônio de Constantinópla.

Dia de São Julião, o hospitaleiro.

Dia de São Saturnino.

Dia de São Damião ou Damiano.