Em dezembro de 2006, Câmara aprovou o Procon de Passos

A MÚSICA DO DIA

19 de dezembro é aniversário de Roberta Sá. A música do dia, com ela, é “Pavilhão de Espelhos”, de autoria de Lula Queiroga.

Em dezembro de 2006, Câmara aprovou o Procon de Passos

Procon de Passos atendia numa sala do Psiu, em uma estrutura reduzida e operando com precariedade no começo da Avenida Juca Stockler  (Arquivo)

O Procon (Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor) de Passos passou a existir oficialmente com o Projeto de Lei nº 070/2006, aprovado na sessão da Câmara no dia 19 de dezembro de 2006. O órgão, que estava operando com precariedade num espaço no Psiu (Posto de Serviço Integrado e Urbano), existia desde 1995 no município, mas sem ser oficializado. O PL nº 070 foi aprovado por unanimidade e dispõe sobre a organização do SMDC (Sistema Municipal de Defesa do Consumidor), instituindo o Procon, o Condecon (Conselho Municipal de Defesa do Consumidor) e o FMDD (Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos). Antes, o Procon de Passos, que chegou a servir de referência na região, funcionava com respaldo dos Sistemas Nacional e Estadual de Defesa do Consumidor. Muitas foram as tentativas para criação oficial do órgão no município, mas projetos foram engavetados por falta de vontade política. Com a lei, a Prefeitura de Passos se tornava integralmente responsável pelas atividades do órgão, assim como o Condecon. Até a aprovação da lei, o Procon de Passos atendia numa sala do Psiu, com uma estrutura reduzida sob a coordenação de José Renato Bueno.

OUTROS EVENTOS HISTÓRICOS DO DIA

-1187: Paolo Scolari é eleito Papa Clemente III

-1853: Emancipação Política do Paraná: a província do Paraná é instalada, separando-se da província de São Paulo

-1900: O Parlamento francês vota anistia para todos os envolvidos no escandaloso julgamento por traição do exército, conhecido como Caso Dreyfus

-1912: Fundação da Universidade Federal do Paraná

-1972: Programa Apollo: o último voo lunar tripulado, Apollo 17, com Eugene Cerman, Ronald Evans e Harrison Schmitt a bordo, retorna à Terra

-1983: O troféu original da Copa do Mundo FIFA, a Taça Jules Rimet, é roubado da sede da CBF no Rio de Janeiro, Brasil

-2012: Park Geun-hye é eleita a primeira mulher presidente da Coreia do Sul

-2013: A nave espacial Gaia é lançada pela Agência Espacial Europeia

-2021: Gabriel Boric é eleito presidente do Chile após vencer José Antonio Kast no segundo turno das eleições presidenciais chilenas

DATAS COMEMORATIVAS

Dia da Emancipação Política do Estado do Paraná (171 anos)

Dia Nacional da Aromaterapia e da Aromatologia

Dia de Santa Fausta.

Dia de Santa Téia.

Dia de Santa Flávia.

Dia de São Nemézio.

Dia de São Dário.

Dia de Santo Anastácio I.

Dia de São Paulino.

Dia de São Urbano V.