Duas chapas estão na disputa para a 51ª Subseção de Passos da OAB

A 51ª subseção de Passos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza no próximo dia 27 de novembro a eleição de sua nova diretoria e duas chapas concorrem na disputa. Uma, lançada no dia 21, com o nome de ‘Verdade e Compromisso’ e o slogan ‘A OAB com Todos e para Todos’, e a outra chapa que teve lançamento no dia 26, denominada ‘Pela Ordem’, com o slogan, ‘Representatividade, União e Transparência’. Os mais de mil advogados regularmente inscritos na subseção de Passos estão aptos a votar e o mandato em disputa será de janeiro de 2022 a dezembro de 2024.

A chapa ‘Verdade e Compromisso’ tem como candidato à presidência o advogado Renato Borges Reis e como vice-presidente Larissa Negrão. Também compõem a chapa os advogados Cayo Vasconcelos, Laysa Arantes Quirino, Caio Marcelo Assad. Como conselheiros estão: Bruna Luisa Silva Viana, Ana Carolina Faria, Wenderson Carlos, Helvétia Pessoa, Camila Pereira Cabral e Hérlon Rosa Raimundo.

Já a chapa ‘Pela Ordem’, que identifica sua proposta no slogan, “Representatividade, União e Transparência”, é encabeçada pelo advogado Edmo Peixoto, candidato à presidente, e pela advogada e professora universitária Ana Célia Querino, que concorre à vice-presidência. Completam a chapa os candidatos como secretário, Demian de Almeida Júlio; Secretária Adjunta Laís Amorim; Tesoureiro Tarcisio Gambardela Pereira; conselheiros e conselheiras Adriana Cristina Travares de Santana, Alessandro Paulo Morato, Charles Tadeu Alves Rodrigues, Gabriela Amorim Pinheiro, Izabella Oliveira Lemos, Maria das Graças Rodrigues.

PROPOSTAS E METAS

Os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Passos, Edmo Peixoto, da chapa ‘Pela Ordem’, e Renato Borges Reis da chapa ‘Verdade e Compromisso’ apresentaram as propostas e metas de suas chapas.

Na chapa Pela Ordem as propostas são: a Diretoria Presente que propõe que diretores estejam a cada semana em um local de grande presença de advogados e advogadas. Outra é a que defende a criação do Clube e Clínica dos Advogados, na verdade formação de grupos comerciais que ofereçam vantagens aos advogados, como descontos e cashback.

Também o reposicionamento do ‘Meu Escritório’ que, antes da Casa do Advogado, funcionava já na cidade judiciária e que, agora sobrepõe ações, em função da nova sede ser bem próxima dele. A proposta é de fazer o reposicionamento no centro da cidade para apoiar os advogados em demandas que não precisem se deslocar até onde estão os aparatos judiciais.

Ainda dentro das propostas da chapa liderada por Peixoto está a criação do Sistema de Defesa de Prerrogativas de Advogados/Advogadas (SDP) porque entende que atualmente não há amplitude nesse trabalho.

As prerrogativas estão previstas nos artigos 6º e 7º do Estatuto da OAB, é lei e deve ser seguida. Elas prerrogativas representam a defesa do respeito mútuo e não quer dizer o estabelecimento de conflitos, mas, uma diretoria atuante precisa estar do lado de seus representados quando a ocasião exigir.

O SDP é formado por uma coordenação, dois procuradores e delegados por área de atuação da advocacia. Na proposta são 16, mas podem ser mais. Os delegados identificam a agressão à prerrogativa, lavram o Boletim de Ocorrências, encaminham aos procuradores, que elaboram pareceres e os destinam a Coordenação geral, que, ou consegue solução mediada, ou encaminha para a diretoria. Em última instância a diretoria vai estar junto com o advogado/a, tomando a decisão que não o deixe desamparado.

Na chapa ‘Verdade e Compromisso’, são metas anunciadas: Cursos de Prática, com a experiência da advogada e professora universitária do curso de Direito, Helimara Heringer entre outros advogados referência nas suas áreas de atuação, serão promovidos cursos de prática como auxílio no PJE, dúvidas a respeito de iniciais, etc. Os cursos e palestras serão ministrados por advogados atuantes na área com foco no aperfeiçoamento do jovem advogado.

Outra meta são os Delegados de Prerrogativas, que visa aumentar o número para instalação permanente da Central de Prerrogativas, buscando atendimento em qualquer horário e em qualquer dia.

Ainda a Relação Institucional OAB e demais órgãos para fomentar as relações com instituições da cidade para insistir e demonstrar junto à sociedade em geral e empresas, para que entendam as vantagens da Advocacia Preventiva e a necessidade de acompanhamento jurídico constante, com intuito de aumentar o campo de trabalho do advogado.

A criação da Sala do Advogado no centro da cidade. Também a instalação da Escola Superior da Advocacia (ESA) para auxiliar no aperfeiçoamento e capacitação, preparo e treino do Advogado com curso, minicursos, palestras, seminários, webnários através da interação das demais Comissões e a Comissão de Ensino Jurídico.

Apoio das Comissões para as solicitações feitas pelos advogados de maneira especializada, ou seja, com a expansão das Comissões já existentes e implementação de novas Comissões por área de solicitação (penal, cível, família, previdenciária, etc) com amplo apoio na demanda solicitada [ex.: dúvidas, PJe, etc]. Ter diálogo aberto com a advocacia.

Instalação de sala da OAB na Delegacia de Polícia para apoio aos advogados que vão atender flagrantes, com acomodações condizentes ao que a classe merece. Buscar a capacitação de ao menos um funcionário da OAB - Subseção Passos e/ou do TJMG - Fórum de Passos para apoio e suporte aos deficientes auditivos, no que condiz ao Advogado que possui este cliente, bem como em respeito ao jurisdicionado.

Criação do Projeto Centro de Apoio a Saúde do Advogado (Casa) aproveitando o espaço disponível ao lado Escritório Compartilhado para se montar um núcleo de saúde para apoio ao advogado com atendimento básico em áreas como (diabete, hipertensão, saúde mental e outros de baixa complexidade) extensiva aos familiares próximos a custo baixo ou sem custo, nos moldes do consultório odontológico.