Depois de batalha judicial, assembleia da Casmil confirmada para este domingo

TJMG mantém Conselho Fiscal da Casmil e assembleia para este domingo que pode decidir o futuro daquela que foi uma das maiores cooperativas do Brasil

Depois de batalha judicial, assembleia da Casmil confirmada para este domingo
Judicializada, a assembleia dos associados deste domingo foi confirmada na noite de sexta-feira no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Divulgação)

Depois de uma batalha judicial de três rounds na semana que passou, os associados da Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro Ltda (Casmil) vão participar de uma importante assembleia extraordinária neste domingo para tomar decisões sobre o futuro da instituição. Na pauta: a contratação de uma auditoria para apurar, entre outras coisas, onde foi parar o patrimônio da cooperativa e uma análise da prestação de contas – reprovada na assembleia do dia 26 de setembro. Também estará em discussão a destituição da diretoria executiva, redução de salários e outros.

 

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A batalha jurídica começou a partir da publicação do edital de convocação da assembleia para este domingo feita pelo novo conselho fiscal eleito no dia 26 de setembro. Em primeira instância, a tentativa patrocinada pelos produtores rurais de São João Batista do Glória - Jeferson de Souza Vieira e José Gomes da Silva, que integravam o conselho fiscal da diretoria de Leonardo Medeiros -, para anular a assembleia do dia 26 de setembro e que foi convocada pela atual diretoria executiva, acabou sendo rejeitada pela justiça de Passos.

 

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Não satisfeitos com o resultado, e escudados pela assessoria jurídica patrocinada pela diretoria da Casmil, eles recorreram e, na quinta-feira, 28, a desembargadora Maria das Graças Rosa Santos decidiu pela invalidação dos efeitos da assembleia de setembro, na qual foram derrotados, e, por consequência, a suspensão de nova reunião convocada para o dia 31 e a manutenção do antigo conselho fiscal até a realização de outra assembleia geral.

 

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Mas a determinação do novo conselho não foi abalada e na sexta-feira, 29, por volta das 19 horas, o desembargador José Américo Martins da Costa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, concedeu medida liminar em mandado de segurança, e manteve os efeitos da assembleia geral realizada no último dia 26 de setembro, quando foram eleitos os integrantes para o conselho fiscal. Com a decisão, restou também mantida a realização de nova assembleia geral, convocada para este domingo, 31. O mandado de segurança foi impetrado pelos produtores Renato de Oliveira Medeiros, Ronaldo Alves da Silveira e Eduardo Cardoso Freire, membros do novo conselho fiscal.

 

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Segundo a decisão do desembargador José Américo Martins da Costa, no pedido de tutela, os membros da chapa derrotada alegaram que o estatuto social da Casmil vedaria a participação de associados na assembleia que estivessem inadimplentes junto à cooperativa, porém o magistrado entendeu que, 'aparentemente', o estatuto não teria sido redigido com a técnica adequada, o que não permite concluir de pronto que a existência de débitos seria um impeditivo para que os cooperados possam votar e ser votados.

 

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Restabelecido e fortalecido o espírito de  luta daqueles que tentam recuperar aquela que foi uma das principais empresas da economia municipal, espera-se que neste domingo os principais interessados participem da assembleia e tenham a responsabilidade de viabilizar a volta da Casmil, sob a inspiração de sonhadores que há mais de 60 anos idealizaram um dos principais esteios do sucesso econômico de milhares de passenses empreendedores rurais. Boa sorte!