Como consórcio, Ameg se consolida e congrega 24 municípios

Como resultado de uma ação iniciada em agosto de 2019, sob a presidência do ex-prefeito de Passos Renatinho Ourives, a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande está colhendo agora os reflexos da criação do Consórcio Ameg  - criado com múltiplos objetivos, todos visando ao desenvolvimento regional.

E em 39 de anos desde a fundação da Associação, em 30 de novembro de 1984, esta é a primeira vez que 24 municípios se associam. Recentemente, o prefeito de Passos, Diego Oliveira, atual presidente do consórcio Ameg, mobilizou a adesão das cidades de Córrego Fundo e Ilicínia, assinada na assembleia da última quinta-feira, 27, em Passos.

A Ameg, atualmente funcionando como Consórcio Ameg, é uma das 41 associações criadas em Minas Gerais com o objetivo de descentralizar ações e subdividir as macrorregiões em microrregiões, levando em consideração critérios como bacias hidrográficas, identidade regional e entroncamentos rodoviários.

Para o atual presidente Diego Oliveira, além destas funções, o Consórcio Ameg é um excelente instrumento de compras conjuntas por melhores preços, por meio das atas públicas para licitação e, mais do que isso, a união para conseguir trânsito no governo do Estado e no governo Federal.

O prefeito de Córrego Fundo, Danilo Oliveira Campos, participou da reunião da última quinta-feira, compondo a grande mesa de associados, e disse que mesmo a cidade ficando a 116 quilômetros de Passos, a importância de fazer parte da Ameg é grandiosa.

Córrego Fundo faz parte do Consórcio Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto do São Francisco e Médio Rio Grande (Cicanastra), que conta com outros 7 municípios, o que não impede de participar da Ameg.

O prefeito disse que vai continuar no Cicanastra, principalmente por causa do Selo de Inspeção Municipal (SIM) e pelo fortalecimento daquela nossa região. “Mas, a nossa intenção ao associar à Ameg é fortalecer mais ainda políticas públicas para Córrego Fundo e para os municípios todos que envolvem aqui, fortalecendo mais pedidos lá no Congresso”, disse.

O prefeito de Ilicínia, Nirlei Cristiani não pode participar da reunião, já está com toda documentação pronta e aprovada. Deve estar presente já na próxima reunião ordinária.

O que é

O marco legal para os consórcios intermunicipais é a Lei nº 11.107/2005, no qual destacam-se os contratos na área de saneamento, instalação de infraestrutura de energia elétrica, construção de estradas e atividades relacionadas à promoção de saúde pública.

Diferentes das associações, os consórcios intermunicipais possuem personalidade jurídica, estrutura de gestão autônoma e orçamento próprio.

A criação de consórcios é considerada extremamente importante, principalmente para os pequenos e médios municípios, pois indica um caminho alternativo em um contexto de oferecimento de serviços públicos cada vez mais custosos aos municípios.