Comissão de Saúde pede ação enérgica do MP para tentar conter a dengue

Diante do avanço dos casos de dengue na cidade de Passos, a Comissão de Saúde da Câmara de Passos voltou a recorrer ao Ministério Público e à Diretoria Regional de Saúde de Passos para pedir providências da Prefeitura a adoção de algumas medidas de emergência. O representante do MP, promotor Éder Capute, agendou para a tarde desta sexta-feira uma reunião com a comissão, que é integrada pelos vereadores Francisco Sena, Luis Carlos Dentinho e Dirceu Soares. Eles entregaram ao MP o seguinte ofício:

“A Comissão de Saúde e Ação Social, através dos vereadores, Francisco Sena (Presidente da Comissão) e os membros Dirceu Soares e Luís Carlos do Souto Junior (Dentinho), solicita a essa promotoria, uma reunião para cobrar da prefeitura que sejam implementadas as seguintes sugestões da Comissão:

1. Contratar mais fiscais para a secretaria de obras para notificar os proprietários de terrenos que estão com mato alto. Atualmente, os números de fiscais são insuficientes para notificar a grande quantidade de terrenos sujos em Passos.

2. A Prefeitura contratar em caráter de urgência empresas para limpar as suas áreas públicas que estão tomadas pelo mato.

3. Contratar mais agentes de endemias, o número está insuficiente para enfrentar esta epidemia de dengue. O município aprovou vários loteamentos e o número de agentes continua o mesmo. Passos precisa melhorar o atingimento das metas de visitas domiciliares e visitas aos pontos estratégicos.  A meta é 80%, mas devido a epidemia de dengue precisamos atingir próximo aos 100% de visitas.

4. Adotar Drones como nova estratégia para identificar em áreas de difícil acesso focos do mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão da Dengue, Zika e Chikungunya. Um exemplo é a cidade de São Paulo que está usando 26 drones nas ações de combate à dengue. A tecnologia é para vistoriar e aplicar inseticidas em coberturas de galpões com lâminas de água, caixas d’água sem tampa ou vedação e terrenos.

5. Solicitar reforço de agentes do Estado para combater epidemia de dengue no município. No mês de abril de 2023, foi enviado 17 agentes de endemias do Governo de Minas para a cidade de Passos. Este ano precisamos desse reforço novamente.

6. Aumentar as campanhas de conscientização sobre a dengue.

7. Colocar mais Esfs como Centro de Hidratação para Dengue. Atualmente somente o CSU está atendendo como Centro de Hidratação, é necessário mais locais, com atendimentos nos períodos da manhã, tarde e noite, para desafogar a UPA e melhorar o atendimento a população.

Em abril de 2023 o Ministério Público instaurou inquérito para apurar as condutas da Prefeitura de Passos no enfrentamento à epidemia de dengue.

A dengue é uma doença transmitida por mosquitos que tem se espalhado significativamente em várias regiões do país, causando preocupação e exigindo medidas eficazes de controle e prevenção. Diante desse cenário, é imperativo que o Ministério Público tome conhecimento das ações que estão sendo implementadas para combater essa ameaça à saúde pública.

É essencial que haja uma fiscalização rigorosa das políticas públicas voltadas para o combate à dengue, assegurando que os recursos destinados para tal fim sejam utilizados de maneira eficiente e transparente. Além disso, é necessário que se promova uma ampla campanha de conscientização, educando a população sobre as formas de prevenção e os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

A denúncia e sugestões aqui apresentada visa não apenas alertar sobre a gravidade da situação, mas também instigar uma resposta rápida e coordenada das autoridades competentes. É urgente que se estabeleçam parcerias entre os diversos setores da sociedade, incluindo órgãos governamentais, entidades privadas e a comunidade em geral, para que juntos possamos enfrentar e superar esse desafio.

Portanto, solicita-se ao Ministério Público que atue de forma proativa na supervisão das iniciativas de combate à dengue e na garantia de que todas as medidas necessárias sejam tomadas para proteger a saúde e o bem-estar da população”.

AJUDA DA REGIONAL

Cópia do ofício foi encaminhada para Kátia Rita Gonçalves, Superintendente Regional de Saúde de Passos. No documento eles convidam a titular da pasta seja agendada uma reunião com a promotoria para discutir estratégias eficazes no combate à dengue  no município.

“Contamos também com o valioso apoio desta superintendência na fiscalização e na implementação das medidas sugeridas, visando a melhoria da saúde pública e o bem-estar da população passense”, diz o documento.