Câmara autoriza Prefeitura desapropriar imóvel da Etep
Duas matérias polêmicas nesta segunda-feira na Câmara de Passos dividiram posicionamento dos vereadores
Os vereadores da Câmara de Passos aprovaram na tarde desta segunda-feira, 27 de setembro, o projeto de desapropriação por interesse público do imóvel da antiga Escola Técnica de Passos (Etep), situada à rua Brigadeiro Wilson Nogueeira, no bairro Jardim dos Pinheiros, no valor de R$ 1 milhão e 300 mil.
O imóvel, de 906 m2 de área total e de 474,86 m2 de área construída, será integrado ao patrimônio municipal através da Secretaria Municipal de Educação.
Para justificar o projeto, a Prefeitura informou que num primeiro momento o imóvel será utilizado para abrigar as atividades da Escola Municipal Francina de Andrade – cujo prédio atualmente está interditado e será reformado. Depois poderá sediar até mesmo a Secretaria Municipal.
Votaram favorável à matéria os vereadores Alex Bueno, Dirceu Soares, Gilmara Silveira, João Serapião, Maurício Silva e Michael Silveira. Foram contrários à matéria os vereadores Plinio Andrade, Edmilson Amparado, Luiz Carlos Souto Júnior, Aline Macedo e Francisco Sena.
Em seguida, também por 6 votos favoráveis a 5 contrários (dos mesmos votos do projeto anterior), a Câmara aprovou a autorização de negociação da Prefeitura com a Secretaria da Receita Federal de uma dívida que chega hoje a R$ 8 milhões 704 mil e que vai ser parcelada em 60 meses.