Assembleia aprova reajuste para deputados e salário deve chegar a R$ 33 mil

Como era esperado, depois que o Congresso Nacional aprovou o aumento para os integrantes das duas Casas, beneficiando também os membros do judiciário e do executivo, o efeito cascata dos benefícios do Natal chegam nas Assembleias. O salário dos deputados federais e senadores vai saltar de R$ 33,7 mil para R$ 46,4 mil. Mas, esse incremento será escalonado e só entrará em vigor integralmente em fevereiro de 2025. Já os vencimentos mensais dos ministros do STF vão sair de R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil, incremento de 18%. Em Minas, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, 22, o Projeto de Lei que aumenta o salário de todo o quadro de deputados estaduais, a partir de janeiro de 2023. Sem reajuste há oito anos, os honorários dos parlamentares terão um salto de mais de 37%. Um papai Noel e tanto patrocinado pelo povo contribuinte.

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O salário atual de um deputado estadual é de R$ 25 mil. Pelo decreto legislativo, a renda dos parlamentares vai aumentar gradualmente ao longo dos próximos anos e pode chegar até R$ 34,7 mil no último ano de mandato. O aumento segue na mesma proporção estabelecida pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Nesse caso, o salário dos parlamentares federais, em até quatro anos, vai saltar para R$ 46 mil.

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Em Minas, a proposta foi aprovada com 52 votos. Cinco parlamentares reprovaram o texto: Bartô (PL), Bruno Engler (PL), Cleitinho Azevedo (Republicanos), Coronel Sandro (PL) e Guilherme da Cunha (Novo). Votaram a favor do aumento: Alencar da Silveira Jr. (PDT), Ana Paula Siqueira (Rede), André Quintão (PT), Antonio Carlos Arantes (PL), Arlen Santiago (Avante), Arnaldo Silva (União Brasil), Betão (PT), Betinho Pinto Coelho (PV), Bosco (Cidadania), Braulio Braz (PTB), Carlos Henrique (Republicanos), Cássio Soares (PSD), Celinho Sintrocel (PCdoB), Celise Laviola (Cidadania), Charles Santos (Republicanos), Coronel Henrique (PL), Cristiano Silveira (PT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Delegada Sheila (PL), Delegado Heli Grilo (União Brasil), Doutor Jean Freire (PT), Doutor Paulo (Patriota), Doutor Wilson Batista (PSD), Duarte Bechir (PSD), Fábio Avelar de Oliveira (Avante), Gil Pereira (PSD), Glaycon Franco (PV), Gustavo Santana (PL), Gustavo Valadares (PMN), Hely Tarquínio (PV), Inácio Franco (PV), Ione Pinheiro (União Brasil), João Leite (PSDB), João Magalhães (MDB), Leandro Genaro (PSD), Leninha (PT), Léo Portela (PL), Marquinho Lemos (PT), Mauro Tramonte (Republicanos), Neilando Pimenta (PSB), Noraldino Júnior (PSC), Osvaldo Lopes (PSD), Professor Cleiton (PV), Professor Irineu (Patri), Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), Raul Belém (Cidadania), Roberto Andrade (Avante), Tadeu Martins Leite (MDB), Thiago Cota (PDT), Tito Torres (PSD), Ulysses Gomes (PT), Zé Guilherme (PP). Outros 20 não votaram ou faltaram à sessão.

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O salário dos deputados estaduais, que recebem 75% dos federais, não tinha reajuste desde 2015. Os parlamentares justificam o aumento como forma de corrigir as perdas com a inflação. Em menos de uma semana o processo de reajuste salarial foi aprovado com uma rapidez incrível e, agora, o efeito cascata vai atingir o resto do serviço público. O trabalhador da iniciativa privada, como sempre, não terá aumento tão generoso e vai ter que pagar a conta da farra.

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Outro projeto de autoria da Mesa da Assembleia, aprovado nesta quinta-feira, 22, foi o reajuste salarial a servidores do Legislativo.

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Especialista ouvidos pelo jornal “O Tempo” temem um efeito cascata nos legislativos e judiciários espalhados pelo País. “A questão do aumento dos salários dos deputados e senadores chama mais atenção pela desigualdade em relação às outras categorias do serviço público. É uma incoerência no sentido de que outros profissionais, que atendem a administração pública e fazem atendimento direto à população, não terem o mesmo cuidado”, diz o economista do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon/MG), Gelton Pinto Coelho.

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O cientista político e professor de sociologia da ESPM, Paulo Ramirez, concorda com Gelton. E chama a atenção para outro tipo de efeito cascata. “O grande problema é temos funcionários de carreira que estão anos sem receber reajuste. E quando eles têm sempre é abaixo do nível da inflação, piorando o consumo e a qualidade de vida. Todo esse cenário mostra uma visão distorcida que os políticos têm da máquina pública, que acaba servindo para atender interesses dos congressistas. Aqueles que, de fato, batem o ponto todos os dias, na linha de frente das ações do governo, são colocados em segundo plano. Isso cria dificuldades para o próximo governo, porque a tendência é que outros setores façam críticas à gestão e até greves para pedir melhores salários. Cria um efeito cascata negativo também em outras categorias do funcionalismo”, afirma.