Abandonado, prédio do antigo Otto Krakauer traz transtorno
Moradores recorrem à Câmara e a proposta é de debater uma solução para o problema
Redação
A situação de verdadeiro abandono da antigo Hospital Otto Krakauer, que vem sendo depredado nos últimos meses, voltou a ser tema de denúncias na Câmara de Passos. Na sessão de segunda-feira, 8, o vereador Michael Silveira levou à Casa um pleito dos moradores das imediações. Segundo ele, o abandono do imóvel está causando problema para a vizinhança, pois virou ponto de concentração de usuários droga e um verdadeiro motel, além de estar sendo totalmente ‘desmontado’ pelos marginais.
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Ele sugeriu fazer um debate sobre a situação de abandono do imóvel na Câmara com a proprietária do imóvel, a Fundação São João da Escócia (mantida pela Loja Maçômica Deus, Universo e Virtude) e, se for o caso, buscar a ajuda da justiça.
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Sobre o assunto, o líder do prefeito Maurício Silva isentou a Prefeitura no problema, lembrando que o imóvel foi abandonado pela Fundação São João da Escócia. E reconheceu que ele vem representando um risco para os moradores das imediações e se transforando em problema de saúde pública. A Câmara de Passos chegoua aprovar um projeto da Prefeitura para o aluguel do prédio (leia aqui) para a instalação do Caps 3, mas a ideia não foi viabailizada.
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Por falta de recursos financeiros, o hospital psiquiátrico Otto Krakauer deixou de receber pacientes no dia 30 de julho de 2016. De acordo com o centro de saúde, o valor repassado pela União para a manutenção da unidade era de R$ 230 mil mensais. Entretanto, esse orçamento não teve aumento desde 2009, o que inviabiliza o funcionamento da instituição psiquiátrica. O hospital atendia pacientes de mais de 103 municípios da região, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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Na época, o então presidente da Fundação Beneficente São João da Escócia, mantenedora do hospital, Audir Ribeiro de Abreu, argumentou que o valor repassado pelo Ministério da Saúde é o suficiente para um gasto de R$ 49,70 por dia com cada um dos pacientes – caso todos os 156 leitos estejam ocupados. Entretanto, o custo real médio de cada enfermo é de R$ 108, valor 46% maior do que o liberado pela União. A despesa diária inclui internação, acompanhamento médico 24 horas, atendimento psicológico, cinco refeições por dia, remédios, entre outros.
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Ainda na sessão de segunda-feira, no pequeno expediente o vereador Edmilson Amparado acusou o titular do Saae de estar desrespeitando o poder legislativo e cometendo um crime de responsabilidade que pode implicar até na perda do mandato do prefeito municipal. É que na Lei Orgânica Municipal prevê que o Executivo tem que prestar à Câmara Municipal, dentro de 30 dias, as informações solicitadas na forma regimental, “importando em crime de responsabilidade a recusa, o não-atendimento ou a prestação de informações falsas”.
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A polêmica surgiu a partir de um pedido de informação que ele fez ao diretor do Saae que, em resposta, recomendou ao vereador buscar a resposta no portal de transparência da autarquia. Ele rasgou a resposta do ofício na tribuna. O vereador teve o apoio da presidente da Casa, Aline Macedo, que ficou de solicitar da assessoria jurídica da Casa um posicionamento. Outro que falou sobre o assunto foi Luis Carlos Dentinho, que naquele momento fez uma consulta ao site e, segundo disse, os dados não se encontravam publicados nas datas solicitadas. O vereador Maurício Silva fez a defesa do titular do Saae, dizendo acreditar que não foi um ato desrespeitoso.
